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Plano de cargos e salários de S.Bernardo fica para maio


Beto Silva
Do Diário do Grande ABC

09/01/2011 | 07:26


A expectativa era de que o PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) da Prefeitura de São Bernardo fosse enviado à Câmara em dezembro. Não foi. Houve perspectiva de que entrasse na Casa nas primeiras sessões deste ano - começam dia 2. Não será. A principal proposta de valorização dos servidores só será enviada ao Legislativo em maio, com seis meses de atraso.

A gestão Luiz Marinho (PT) informou que "diante da necessidade de dar maior divulgação à proposta de PCCS, bem como de ampliar a possibilidade de contribuição dos servidores no processo de sua elaboração, a administração e o Sindicato (dos Servidores) resolveram prorrogar o prazo para a sua conclusão".

Segundo o Executivo, a comissão permanente de negociação coletiva de trabalho avalizou no dia 10 de dezembro as diretrizes do adiamento do plano, com três pontos.

O primeiro autoriza a Prefeitura a "não enviar ao Legislativo projeto de lei de instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Salários sem que se aprofunde a discussão de seu conteúdo entre os servidores públicos de São Bernardo".

O segundo item prorroga o prazo até maio e o terceiro garante "que os efeitos do PCCS a ser implantado, que implicarem em benefício imediato aos servidores, sejam retroativos a 1º de janeiro de 2011".

O projeto de lei promete ser amplamente discutido na Casa, podendo inclusive passar para o segundo semestre, após o recesso. Ou seja, após ser aprovado pelo Legislativo, se houver aumento de salário nas funções, os funcionários terão direito à diferença que se acumulará desde janeiro e receberão uma bolada de uma só vez.

Para definir aumentos nos vencimentos e promoções, o Executivo utilizará mecanismos de evolução funcional como tempo de serviço público, período no cargo, títulos, avaliação de desempenho e concurso de acesso.

No início de dezembro, o secretário de Administração e Modernização Administrativa, Valter Correia da Silva, responsável pelo PCCS, afirmou que o atraso na elaboração da proposta não foi responsabilidade somente da administração. Também foi ocasionada pelo sindicato, que aprofunda a discussão a cada dado levado à mesa de negociação.

"A cada informação nova há grande debate. É uma discussão muito complexa. Não dá para mandar qualquer Frankenstein para o Legislativo", argumentou à época.



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