Um posto de combustível foi fechado ontem, em Diadema, em ação integrada do governo do Estado e da ANP (Agência Nacional do Petróleo), que visa combater fraudes em combustíveis e sonegação. O nome do estabelecimento, no entanto, não foi divulgado. Nesta semana, foram fiscalizados 216 postos de combustíveis em 14 municípios, incluindo o Grande ABC. A operação envolve as secretarias da Justiça – por meio do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) e da Fundação Procon –, da Fazenda e da Segurança Pública – por meio da Polícia Civil.

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania informou que a atuação da Polícia Civil em Diadema, ontem, resultou na apreensão de grande número de peças relacionadas à prática de fraudes na comercialização de combustíveis, sendo todo o material recolhido e os responsáveis conduzidos para o 43º Distrito Policial para a lavratura da ocorrência policial.

O objetivo é identificar fraudes contra o consumidor, como a comercialização de produtos fora da especificação, que danificam o motor dos veículos, e fraude volumétrica, caracterizada pelo abastecimento de volume menor ao efetivamente cobrado, além de sonegação fiscal.

Desde segunda-feira, foram fiscalizados 216 postos na Grande São Paulo, Litoral e Interior, e verificadas 3.151 bombas. Foram encontradas irregularidades em 142 delas, o correspondente a 5% do total. Em três postos – na Capital, na Praia Grande e em Santo André (cujos nomes também não foram divulgados) – a fiscalização identificou fraudes e apreendeu equipamentos eletrônicos instalados dentro das bombas para registrar mais combustível do que era efetivamente abastecido. A ANP fez quatro interdições por vício de qualidade, caracterizado quando o posto vende etanol e gasolina fora da especificação.

No Grande ABC, foram fiscalizados 48 postos em Santo André, São Bernardo e Diadema. Na Baixada Santista, os alvos de operação foram 60 postos de Santos, Guarujá, Cubatão, Praia Grande e Mongaguá. Na região de Campinas, foram vistoriados 52 estabelecimentos em Campinas, Itapira e Mogi Mirim. Postos de Ribeirão Preto (45 no total) também foram avaliados. A ANP ainda averiguou estabelecimentos que também comercializam GLP (gás de cozinha), contabilizados como estabelecimentos duplos.

O Ipem autuou 190 estabelecimentos por apresentação de algum tipo de irregularidade. Já a ANP expediu 59 autos de infração por irregularidades, como falta de atualização de cadastro de sócios, de informação sobre a origem do produto comercializado, de certificado de calibração e não apresentação de boletim de conformidade.

A fiscalização dá sequência às operações realizadas no fim de setembro e durante cinco dias de outubro, quando mais de 370 postos foram fiscalizados e 4.460 bombas vistoriadas, das quais 654 foram reprovadas.