O prefeito de São Bernardo, William Dib (PSB), deu mais um passo para diminuir a burocracia na gestão da máquina administrativa. Depois de criar três secretarias especiais para dinamizar o andamento de projetos, o socialista extinguiu o Departamento de Licitações e Materiais e o transformou em Coordenadoria de Licitações e Materiais, que agora compõe o primeiro escalão do governo. O objetivo é agilizar os processos de compra, que hoje demoram até 120 dias.

Além de evitar o desperdício de tempo, a criação da coordenadoria muda alguns dos procedimentos das licitações e toda a tramitação do processo. Tudo para evitar a burocracia. Estudo feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) a pedido da Prefeitura mostra a burocracia do procedimento adotado pela administração. Uma das amostras colhida no levantamento revelou que um único processo de licitação tem 450 páginas de documentos, como propostas e pareceres, e mais de 1,6 mil assinaturas, números considerados altos.

O novo coordenador de Licitações e Materiais, Gilberto Pasin, explica que o objetivo é simplificar as contratações, mas sem perder a qualidade do que vai ser adquirido. A expectativa com a mudança é reduzir o processo para 70 páginas, e limitar em 60 dias o tempo para concluir uma concorrência, o que hoje leva 120 dias. “A mudança uniformiza procedimentos administrativos e cria processo único”, diz Pasin, ao ressaltar que hoje existem vários expedientes a cada tipo de licitação.

Outro problema da demora para conclusão dos processos de compra, além da burocracia interna, são os recursos contra as decisões da Comissão Julgadora de Licitações. Intervir nesse ponto é impossível para a administração, uma vez que os recursos são apresentados pelas empresas derrotadas.

A criação da Coordenadoria também ampliará o pregão eletrônico. A modalidade tem crescido entre as administrações públicas com o objetivo de reduzir não só o tempo para concluir uma compra, mas também custos. Hoje a economia gira em torno de 20% em relação aos preços de mercado, aplicados em licitações tradicionais. “O pregão eletrônico é um leilão reverso: vence aquele que dá a melhor oferta. É uma competição onde até o fator psicológico da disputa contribui para redução de preço”, comenta Pasin. “Com isso, vamos criar condições mais ágeis e modernas”, completa.

As mudanças estão previstas no projeto de lei aprovado pelos vereadores semana passada. As alterações nos procedimentos já estão em vigor desde quinta-feira, mas o uso contínuo da internet como mercado eletrônico ainda deve demorar de 30 a 60 dias para acontecer, pois depende da instalação do sistema de informática que irá complementar o que é utilizado pela Prefeitura.