Fechar
Publicidade

Sexta-Feira, 22 de Novembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Política

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

João Paulo diz que governo vai diminuir edição de MPs


Do Diário OnLine
Com Agências

29/04/2004 | 00:53


O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira que o governo já chegou à conclusão de que deve reduzir a edição de MPs (medidas provisórias). Ele voltou a dizer que o excesso de MPs vem dificultando as votações. Segundo João Paulo, o maior problema ocorre quando há a junção de dois fatores: o grande número de medidas provisórias e a falta de consenso na base aliada. Nesse caso, segundo ele, os trabalhos na Casa não andam.

O próprio governo, revelou João Paulo, já chegou à conclusão de que não é possível continuar no ritmo atual de edição de MPs. "Há muitos momentos em que os assuntos não são nem relevantes, nem urgentes e mesmo assim são editadas medidas provisórias. Nesses casos, há um exagero por parte do governo. Mas o governo já está consciente de que deve maneirar", afirmou o presidente da Câmara.

O assunto também foi tema dos debates no plenário na Câmara. Vários deputados apoiaram o posicionamento do presidente João Paulo. Para Rodrigo Maia (RJ), vice-líder do PFL, o excesso de MPs, além de impedir o andamento dos trabalhos, trava a pauta para matérias importantes.

Maia também acredita que o próprio governo já entendeu que o excesso de MPs prejudica a base aliada. "Agora mesmo o governo está tendo essa dificuldade toda para desobstruir a pauta e já entendeu que o encaminhamento de muitas medidas provisórias requer um esforço brutal por parte de sua base. O governo vai, daqui para frente, tomar mais cuidado quando pensar em editar uma, essa é uma questão de ajuste natural do processo político", acrescentou o pefelista.

O deputado Ricardo Barros (PR), vice-líder do PP, também criticou a distorção na edição de medidas provisórias. Ele disse que, além de editar MPs sem urgência ou relevância, o governo, por meio de sua base na Câmara, tem sido intolerante com mudanças no texto das MPs.

O deputado Marcondes Gadelha (PB), vice-líder do PTB, defendeu uma mudança radical na legislação. Para ele, a maioria das propostas encaminhadas por MPs poderiam ser projetos de lei. Ele acredita que, historicamente, os presidentes da República abusam desse instrumento e acabam legislando no lugar do Congresso. Por isso, ele defende que o Congresso Nacional estabeleça novos limites, mais rígidos, para a edição de MPs.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

João Paulo diz que governo vai diminuir edição de MPs

Do Diário OnLine
Com Agências

29/04/2004 | 00:53


O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira que o governo já chegou à conclusão de que deve reduzir a edição de MPs (medidas provisórias). Ele voltou a dizer que o excesso de MPs vem dificultando as votações. Segundo João Paulo, o maior problema ocorre quando há a junção de dois fatores: o grande número de medidas provisórias e a falta de consenso na base aliada. Nesse caso, segundo ele, os trabalhos na Casa não andam.

O próprio governo, revelou João Paulo, já chegou à conclusão de que não é possível continuar no ritmo atual de edição de MPs. "Há muitos momentos em que os assuntos não são nem relevantes, nem urgentes e mesmo assim são editadas medidas provisórias. Nesses casos, há um exagero por parte do governo. Mas o governo já está consciente de que deve maneirar", afirmou o presidente da Câmara.

O assunto também foi tema dos debates no plenário na Câmara. Vários deputados apoiaram o posicionamento do presidente João Paulo. Para Rodrigo Maia (RJ), vice-líder do PFL, o excesso de MPs, além de impedir o andamento dos trabalhos, trava a pauta para matérias importantes.

Maia também acredita que o próprio governo já entendeu que o excesso de MPs prejudica a base aliada. "Agora mesmo o governo está tendo essa dificuldade toda para desobstruir a pauta e já entendeu que o encaminhamento de muitas medidas provisórias requer um esforço brutal por parte de sua base. O governo vai, daqui para frente, tomar mais cuidado quando pensar em editar uma, essa é uma questão de ajuste natural do processo político", acrescentou o pefelista.

O deputado Ricardo Barros (PR), vice-líder do PP, também criticou a distorção na edição de medidas provisórias. Ele disse que, além de editar MPs sem urgência ou relevância, o governo, por meio de sua base na Câmara, tem sido intolerante com mudanças no texto das MPs.

O deputado Marcondes Gadelha (PB), vice-líder do PTB, defendeu uma mudança radical na legislação. Para ele, a maioria das propostas encaminhadas por MPs poderiam ser projetos de lei. Ele acredita que, historicamente, os presidentes da República abusam desse instrumento e acabam legislando no lugar do Congresso. Por isso, ele defende que o Congresso Nacional estabeleça novos limites, mais rígidos, para a edição de MPs.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;