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Grande ABC tem 35 presos por falta de pensão alimentícia
Fabiana Chiachiri
Do Diário do Grande ABC
16/07/2009 | 07:40
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A falta de pagamento de pensão alimentícia é uma das principais causas que leva famosos ou anônimos para trás das grades. Não há conversa que faça o acusado sair ileso do processo: tem de pagar o que deve. Foi o que aconteceu com o ex-jogador de futebol Romário. Ele ficou quase 24 horas atrás das grades por ser acusado pela ex-mulher Mônica Santoro de não pagar pensão alimentícia aos filhos.

O Grande ABC tem, hoje, 35 homens atrás das grades por não pagar pensão alimentícia. Os números foram apurados pela reportagem do Diário nas cadeias públicas da região. São Bernardo é a cidade que está em primeiro lugar no ranking: são 14 presos, seguida de Diadema, com nove, Santo André, com oito, e Mauá e Rio Grande da Serra com dois cada uma. Ribeirão Pires e São Caetano não têm nenhum preso.

Pelo Código de Processo Civil só existem duas situações que podem levar uma pessoa à prisão: infiel depositário (aquele que é responsável por um bem e o vende) e falta de pagamento de pensão alimentícia.

Segundo a juíza da 2ª Vara da Família de São Bernardo, Eduarda Maria Romeiro Correa, são emitidos, em média, 15 mandados de prisão por mês. "Nem todos são cumpridos, pois alguns mudam de endereço. O devedor de pensão não é um criminoso, mas a Justiça entende que a prisão é uma forma de coação para que ele pague o que deve."

A dona de casa Mônica da Silva Leite, 27 anos, de Diadema, está há dois meses sem receber a pensão do ex-companheiro. Com dois filhos para criar (uma menina de 3 anos e um garoto de 8 meses), ela não tem como sustentar as crianças. "Tirei minha filha da escola e não consigo arrumar emprego. Voltei a morar com meus pais e dependo dos R$ 250 que ele pagava de pensão."

A advogada de Mônica, Diane Dias da Silva Teixeira, explicou que espera completar três meses para dar entrada na execução da pensão. "Normalmente, o juiz acata o pedido após esse período. Também analisa se o devedor passa por situação difícil ou se está agindo de má-fé."




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