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Comissao de Licitaçao está na mira de vereadores
Gislayne Jacinto
Da Redaçao
12/10/1999 | 20:05
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Os vereadores de Santo André estao divididos em relaçao à sugestao do vice-presidente da Câmara, vereador Franco Masiero (PTB), de substituiçao dos membros da Comissao de Licitaçao do Legislativo.

Para o petebista, é incoerente a permanência dos funcionários da comissao nos cargos enquanto uma CPI (Comissao Parlamentar de Inquérito) apura supostas irregularidades em processos de compras. "Outras licitaçoes serao abertas e nao dá para esta comissao continuar fazendo tomada de preços ou licitaçoes na modalidade carta convite", disse.

O petebista disse que vai discutir o assunto com 20 vereadores da Câmara. Masiero excluiu da proposta o presidente do Legislativo, Israel Santana (PFL). O pefelista é alvo de duas CPIs da Câmara, que investigam possível superfaturamento de preço na compra de um painel de votaçao eletrônico, a reforma da sede do Legislativo e denúncia de oferecimento de propina.

A proposta de Masiero conta com o apoio do petista Ricardo Alvarez. "Trata-se de uma sugestao saudável. Precauçao nao faz mal a ninguém. A medida é salutar e preventiva, já que estamos lidando com dinheiro público", afirmou o petista.

O tucano Virgílio do Prado discorda da posiçao de Alvarez e de Masiero. "Nao foi comprovado nenhum dolo ou má-fé por parte dos funcionários da comissao. Nao existem provas de irregularidades e, portanto, nao dá para julgar ninguém. Se mais tarde for comprovado qualquer tipo de problema, aí sim a Comissao de Licitaçao terá de ser responsabilizada", afirmou.

O mesmo pensa Carlinhos Augusto (PT). "Existe um risco de fazermos prejulgamentos. Temos de analisar melhor o assunto para nao cometermos qualquer tipo de injustiça. Antes da conclusao da CPI fica difícil saber se existem culpados", avaliou.

Para Carlinhos, o afastamento só se justificaria se a comissao cometesse irregularidades em outras licitaçoes.

O vereador Joaquim dos Santos (PTB) teve cautela ao se posicionar.

"Trata-se de uma situaçao delicada. Se a comissao fosse afastada, como ficaria o presidente da Câmara (Israel Santana) já que a comissao é comandada por ele?", questionou.

De acordo com Santos, se houvesse afastamento de algum membro da comissao, outros funcionários teriam de acumular as funçoes, já que o quadro de pessoal do Legislativo está reduzido.




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