As prefeituras da região se preparam para ‘caçar‘ as antenas de telefonia celular que não possuem autorização municipal para operar. Quase dois meses depois do caso ter sido denunciado pelo Diário, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que controla o funcionamento das torres, repassou para São Bernardo e Santo André a relação das 195 ERBs (Estações Rádio Base) do Grande ABC que possuem autorização para funcionar.

No confronto da lista da agência com a relação de autorizações concedidas pelas prefeituras, foram identificadas 59 antenas que funcionam sem autorização municipal no Grande ABC. Os casos concentram-se em quatro das sete cidades da região.

Santo André e São Bernardo, que conseguiram a relação da Anatel, têm o maior número de antenas irregulares: 55, no total. Mauá possui três casos e São Caetano registra uma antena de telefonia celular sem autorização municipal.

No primeiro levantamento feito pelo Diário, em outubro deste ano, foi constatado que Rio Grande Serra também abrigava uma ERB irregular. Nesta sexta, a Prefeitura disse ter se equivocado e que as três antenas em operação na cidade possuem autorização tanto da Anatel quanto do município. Com isso, a situação se iguala as de Diadema e Ribeirão Pires, as outras cidades do Grande ABC que não têm ERBs irregulares na região.

Em Santo André, a lista de antenas autorizadas pela Anatel será confrontada com a relação de autorizações concedidas pela Prefeitura. Com base nisso, uma equipe de fiscais municipais vai vistoriar as ERBs que estiverem irregulares. Durante a operação pente-fino, os profissionais devem solicitar a autorização municipal ao responsável pela torre. Caso o documento não seja apresentado, ficará comprovada a irregularidade.

Advertência – Esses casos devem ser encaminhados à Anatel. O responsável pela torre deve ser punido com a cassação da autorização concedida pela agência para a operação do equipamento. Mas, o mais provável, de acordo com a assessoria de imprensa da Anatel, é que o administrador receba uma advertência ou uma multa. O valor da punição não foi divulgado.

A Prefeitura de Santo André afirmou que deve concluir a fiscalização até o fim de janeiro. São Bernardo não divulgou detalhes sobre como pretende identificar as ERBs não-autorizadas pelo município.

Mauá também pediu para a Anatel, mas ainda não recebeu, a relação de antenas que operam na cidade. Já São Caetano ainda briga na justiça para tentar desativar a única antena que opera irregularmente na região.