Quem esperava que seria ontem o último capítulo da novela que envolve o caso do ex-vereador de São Bernardo Ramon Ramos (DEM), enganou-se. O episódio derradeiro acerca do retorno ou não do democrata que foi cassado em março deve demorar um pouco mais e ganhar contornos de folhetim mexicano.

Ontem, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) julgou o pedido de liminar do ex-parlamentar que visa retornar ao Legislativo. Porém, apenas lavou as mãos. A decisão foi de que é o presidente da Câmara, Otávio Manente (PPS), quem tem de declarar extinto o mandato de Ramon, seu aliado político.

"Isso todo mundo já sabia", reclamou Tito Costa, advogado de Mauro Miaguti (DEM), que assumiu a cadeira deixada pelo vereador cassado. Foi apenas um despacho formal. O TRE tem por finalidade determinar a suspensão dos direitos políticos de pessoas condenadas em última instância pela Justiça. Cabe ao Legislativo decretar a perda do mandato.

Tito Costa alerta para a ligação entre Ramon e Manente. "Há um problema político", avalia o advogado, que buscará "outras medidas judiciais cabíveis", para garantir a manutenção da vaga de Miaguti na Casa. "Otávio pode querer empossá-lo", frisou Tito, que entrou na Justiça anteriormente contra o popular-socialista para que ele decretasse extinto o mandato do democrata.

Para o defensor, Manente não declarou oficialmente a perda do mandato de Ramon no início de março. Apenas chamou seu suplente Mauro Miaguti para assumir a cadeira. Essa ação ainda corre no Judiciário.

Por nota, o presidente da Câmara, Otávio Manente, informou que "somente após ser notificado oficialmente sobre a decisão do TRE e a mesma ser analisada pela assessoria jurídica da Casa é que poderá definir o procedimento a ser adotado pela Câmara, bem como emitir qualquer opinião sobre o caso".

Por outro lado, Ramon Ramos, também por nota, considerou que conquistou "vitória parcial" com a decisão do TRE. A nota da assessoria do democrata, afastado do Legislativo por ter sido condenado por porte ilegal de arma (fato ocorrido em 2006, com processo finalizado no ano passado), ressaltou que "o vereador conseguiu vitória unânime no TRE, que reconheceu que o mandato do vereador não poderia ter sido extinto".

O ex-parlamentar não retornou o contato da equipe do Diário para comentar o assunto.

Pena alternativa - A pena alternativa a que Ramon Ramos fora condenado já foi cumprida. No início do mês passado, a presidência da Casa recebeu ofício da Justiça comunicando que o ex-vereador completou a condenação.

O documentou não informou, no entanto, a medida a ser tomada pelo presidente Otávio Manente, que consultou o TRE e, até o momento, não obteve novidade.

"Deve ser o mesmo despacho de hoje (ontem), que o tribunal suspende os direitos políticos e a Câmara extingue o mandato. Mas nada disso foi feito até agora", avaliou Tito Costa.