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Juiz cassa 9 dos 17 vereadores de Salto (SP)
Do Diário do Grande ABC
21/03/2000 | 16:49
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Foram cassados pelo juiz da 3ª Vara Cível de Salto, a 98 quilômetros de Sao Paulo, Caramuru Afonso Francisco, os mandatos de 9 dos 17 vereadores da Câmara da cidade, acusados de uso indevido de verbas públicas.

Os vereadores foram surpreendidos com a perda dos mandatos em plena sessao da Câmara, na noite de segunda-feira. Um grupo de quatro oficiais de Justiça foi ao Legislativo para intimar dos acusados. Os nove vereadores, entre eles, o presidente da Casa, Geraldo Pedro Caprioli (PSDB), que dirigia os trabalhos, tiveram de deixar o plenário. O vice-presidente Angelo Domingos Nucci (PSDB), que nao estava na relaçao dos afastados, assumiu a presidência apenas para encerrar a sessao por falta de quórum. O episódio nao tem precedentes na história política da regiao. O juiz concedeu liminar em açao civil pública movida pelo promotor Marcelo Moriscot, com base em denúncia do vereador Eliano Apolinário de Paula (PSDB), inconformado com as viagens dos colegas para participar de congressos. As comitivas seguiam, quase sempre, para cidades turísticas do Nordeste, como Porto Seguro (BA), Fortaleza e Recife.

O vereador requereu à Mesa Diretora da Câmara informaçoes sobre as despesas com essas viagens nos últimos três anos e encaminhou os documentos ao Ministério Público (MP). O juiz considerou os gastos desnecessários e excessivos. Ele entendeu que nao havia justificável interesse público para a realizaçao das despesas. O presidente da Câmara, além da perda do cargo, foi condenado a devolver R$ 366 mil aos cofres municipais. Ele nao participou das viagens, mas autorizou as despesas.

Pela mesma razao, foi condenado o vereador Djalma Moreira Néri (PDT), que exerceu a presidência de 1998 a 1999 e também nao fez viagens. Os vereadores José Carlos Silvestre (PDT), Rosano César Andrietta (PSDB), José Lopes Barbosa (PDT), Pedro Lucas de Araújo (PDT), Ernani Soares Marques de Souza (PSL), Laerte Moja (PMDB) e Célia de Oliveira Pinto Coa (PT) e o ex-servidor Delermo Bertame, que também viajou, foram condenados à devoluçao de valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Os vereadores cassados contrataram nesta terça-feira um advogado para tentar revogar a liminar. Caso nao consigam que a decisao seja revista até sexta feira, os suplentes assumem os cargos.




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