A Procuradoria da República no Amazonas decidiu nesta quinta-feira fazer a acareaçao entre o vereador Ézio Ferreira (PFL) e os empresários Almir Lopes Fortes, proprietário da Construtora Fortes Engenharia e Construçao, e Alcione Pignata Bonfim, dono das construtoras Brascon e Eletro-Ferro Construçoes. Os dois empresários denunciaram ao procurador-chefe Sérgio Lauria Ferreira, a existência de um esquema de corrupçao desde 1990, nos financiamentos de oito conjuntos habitacionais em Manaus.

O esquema envolve o parlamentar, funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) no Amazonas, o Instituto de Orientaçoes às Cooperativas Habitacionais no Amazonas (Inocoop) e a Cooperativa Duque de Caxias. A denúncia resultou na abertura de um inquérito civil público e aponta Ferreira, na época deputado federal, como lobbista que intermediava os financiamentos junto à Caixa.

Na acareaçao, a Procuradoria vai confrontar os depoimentos de Bonfim e Fortes, que apresentaram cópias de cheques no valor de US$ 1 milhao (a cifra está em dólar em razao do valor da moeda nacional na época) na conta bancária da empresa Solo, de Ézio Ferreira, pela intermediaçao nos financiamento dos conjuntos Colina do Aleixo e Castanheira.

O procurador-chefe disse, nos depoimentos, Fortes e Bonfim garantem que o parlamentar recebia 10% nos financiamentos pelo lobby que fazia junto à Caixa do Amazonas. Os documentos apontam o livre trânsito do parlamentar na Caixa. "Só esse fato anula os atos que exigem investigaçao", disse o procurador, informando que a acareaçao deverá acontecer em agosto. "Vamos colocar todos frente a frente porque há fortes indícios de crimes de corrupçao, colarinho branco e falsidade ideológica", afirmou.

Nesta quinta-feira, o vereador disse que nao comparecerá à Procuradoria para participar da acareaçao. "Na época, eu era deputado federal e só o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá me ouvir", disse o parlamentar. "Nao comparecerei à Procuradoria porque nao estou envolvido em nenhuma corrupçao", completou, lembrando que teve a vida investigada pela Comissao Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os anoes do Congresso.

Sobre a denúncia dos empresários, o vereador disse que desconhecia o fato, mas garantiu que as empresas dele participaram dos conjuntos Colina do Aleixo e Castanheira. "Eu nao sei o que está por trás disso; eles demoraram dez anos para me acusar", concluiu o vereador. A Procuradoria da República no Amazonas realizou cinco audiências públicas com as participaçoes dos empresários, funcionários da Caixa e representantes do Inocoop, como parte das investigaçoes de um dos maiores escândalos de corrupçao para a construçao de conjuntos habitacionais em Manaus. A Polícia Federal (PF) também investiga o caso. Pelo menos mil mutuários foram lesados pelo esquema. Como o dinheiro era desviado para propinas e aplicaçoes, as construtoras compraram material de baixa qualidade para construir os conjuntos. "Nesse caso, os empresários que fizeram a denúncia também estao sob suspeita", disse o procurador-chefe. "Um exemplo: a Caixa financiava US$ 50 mil, mas a obra saía por US$ 20 mil devido à corrupçao; mesmo assim, eles construíam os prédios com material de péssima qualidade", explicou o procurador.

As investigaçoes preliminares apontam que a corrupçao nos financiamentos de conjuntos habitacionais em Manaus podem ter causado um rombo de US$ 100 milhoes contra o Sistema Financeiro de Habitaçao (SFH), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), empresários e mutuários do Amazonas. Bonfim disse que resolveu denunciar o caso porque as empresas dele foram à falência em razao do esquema. Ele garantiu que o Inocoop funcionava como caixa paralela. "O dinheiro que saia da Caixa para financiar os conjuntos era administrado pelo Inocoop, que, por sua vez, também manipulava os rendimentos da poupança dos mutuários; esse dinheiro era utilizado em aplicaçoes numa época em que o país convivia com uma inflaçao de 40% ao mês", disse Bonfim.

O empresário contou ainda que, num dos esquemas, o da construçao dos conjuntos habitacionais Guaianás 1 e 2, cerca de US$ 1,6 milhao da poupança de mutuários foram parar em aplicaçoes a favor dos presidentes do Inocoop, José Raimundo de Oliveira Costa, e da Cooperativa Duque de Caxias, Augusto Cesar Nina de Oliveira. Bonfim disse que descobriu esse esquema em 1993, quando foi chamado pelo Inocoop para concluir as obras desses conjuntos, até entao a cargo da Construtora Ego. Bonfim disse que o financiamento conseguido pela cooperativa em 1990 pela Caixa para levantar esses conjuntos foi da ordem de US$ 17 milhoes. "A Caixa honrou com 100% do financiamento, contrariando as normas do SFH; as obras foram concluídas em 1996; a cooperativa e o Inocoop venderam cada um dos 240 apartamentos por US$ 7 mil; sobraram 15 unidades que nao foram abatidas nas contas dos mutuários, o que fraudou o processo", disse Bonfim.

O empresário contou também um outro esquema, que faz está no depoimento dele à Procuradoria da República. Nele, consta que o vereador participava de operaçoes casadas.

"Numa reuniao com o superintendente da Caixa, Ademar de Souza Santos, Ézio propôs uma operaçao casada para um financiamento de US$ 2,6 milhoes para as obras dos conjuntos Colina do Aleixo e Castanheira; US$ 1,5 milhao foram parar na conta da empresa Solo de Ézio Ferreira, e o restante foi aplicado em RDB, só que o financiamento tinha juros de 32% ao mês, enquanto que a aplicaçao rendia apenas 17%; isso acarretou prejuízos para nós" disse Bonfim, mostrando que sabia de todo o esquema, conforme depoimento à delegada da PF, Aparecida Gualberto dos Reis, em inquérito aberto para apurar a concessao do empréstimo irregular.