O  coronel Roberval Ferreira França, comandante do CPAM-6 (Comando de Policiamento de Área Metropolitano), responsável pelas sete cidades do Grande ABC, defendeu o estabelecimento de regras para realização de festas de rua em geral, inclusive os bailes funk, popularmente conhecidos como pancadões.

"Temos de disciplinar o uso do espaço público, independentemente do gênero", afirmou Roberval, ontem, na sede da corporação em Santo André, durante entrevista concedida à equipe do Diário. Para exemplificar, o coronel citou a ocupação dos morros e a pacificação no Rio de Janeiro. "Quem poderia um dia imaginar isso? Deu certo porque houve vontade", opinou o comandante, ao acrescentar que "a desordem urbana leva à delinquência".

De volta à realidade do Grande ABC, Roberval apontou o número expressivo de 125 ocorrências de pancadões registradas entre janeiro e agosto: Santo André (7), São Bernardo (31) e Diadema (87). Vale lembrar que nas estatísticas da Polícia Militar o delito penal é computado como perturbação do sossego público. E não como baile funk, raves ou qualquer outro gênero musical.

Especificamente sobre os pancadões, o coronel admitiu que se trata de "fenômeno ou demanda social" recente no Estado de São Paulo. "Não está apenas concentrada na região", afirmou. E também defendeu o baile funk como "manifestação cultural", assim como o secretário de Defesa Social de Diadema, Arquimedes Andrade, que tenta emplacar projeto de lei na Câmara para regularização do pancadão na cidade.

Porém, a festa de rua sem regras, irregular e, na maioria das vezes, sem endereço certo e itinerante, provoca o conflito de direitos: uns na defesa do lazer; outros na defesa ao repouso. Exatamente nessa saia-justa, o coronel defendeu o diálogo entre as partes e a regulação do uso do espaço público pela administração municipal.

Nesse caso, defendeu a iniciativa da Prefeitura de Diadema em criar uma lei para disciplinar o espaço de uso público - a matéria ainda está em discussão no Legislativo. "A Polícia Militar tem de ser chamada para garantir a ordem, desde que existam regras. Não queremos confronto direto", afirmou. Roberval ressaltou que atuou na polícia, durante cinco anos, em São Paulo, na segurança pública de megaeventos - cerca de 70 mil pessoas.

O único problema é colocar regras em uma festa itinerante nas vias públicas.