Pressionada pela recente decisão da OMC (Organização Mundial do Comércio), a UE (União Européia) propôs nesta segunda-feira aos países latino-americanos uma tarifa de 187 euros (US$ 230) por tonelada para a importação de banana a partir de 2006.

No início de agosto, a OMC considerou muito abusiva a taxa de 230 euros (US$ 280) apresentada anteriormente pela UE para as importações de banana de nove países latino-americanos (Brasil, Costa Rica, Colômbia, Equador, Honduras, Guatemala, Nicarágua, Panamá e Venezuela).

Mas em sua nova proposta, a Comissão insistiu em manter a cota anual de 775 mil toneladas sem direitos alfandegários para os países da ACP (África, Caribe, Pacífico), que gozam de um acesso privilegiado ao mercado europeu. Se a nova oferta revisada da UE não for aceita pelos latino-americanos envolvidos na disputa comercial, poderá haver uma segunda arbitragem na OMC.

A complexa questão da tarifa da banana na Europa envolve não apenas os países latino-americanos, que exigem uma tarifa única de 75 euros por tonelada, mas também os produtores dos ACP, que temem a imposição de uma tarifa baixa que os impeça de manter sua fatia atual no mercado europeu.

Após um acordo obtido no final de 2001 entre todos os países membros da OMC, a União Européia havia aceitado modificar seu controverso regime de importação da banana e determinar uma tarifa única a partir de 1º de janeiro de 2006. A UE aplica até agora uma tarifa de 75 euros por tonelada para as importações de banana da América Latina, dentro da cota de 2,2 milhões de toneladas permitidas, e de 680 euros por tonelada para as importações fora da cota.

O Ministério espanhol das Relações Exteriores informou nesta segunda-feira que os governos de Espanha, Portugal e França assinaram um memorando sobre a modificação do novo esquema de ajudas aos países da Comunidade Européia produtores de banana. Porém, o comunicado da chancelaria espanhola não deu detalhes do memorando.