Eleições 2016 Titulo Receio de desgaste
Manoel tenta acelerar sindicância contra ele na Câmara

De olho na reeleição, vereador de Mauá quer superar o caso antes de voltar às urnas

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
19/08/2016 | 07:32
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Preocupado com desgaste na eleição, o vereador de Mauá Manoel Lopes (DEM) se movimenta nos bastidores para acelerar a votação que analisa possibilidade de cassação do seu mandato. Acusado de assédio sexual pela auxiliar de limpeza da Câmara Raquel Paula de Miranda, o democrata tenta convencer o presidente da Casa, Marcelo Oliveira (PT), a pressionar a comissão interna que o investiga a emitir o quanto antes o parecer sobre o caso.

Esse documento – resultado das investigações da sindicância formada por funcionários concursados e comissionados – dirá se houve ou não o assédio. Diante do posicionamento deste grupo, os parlamentares vão decidir, em votação em plenário, se concordam com o resultado das apurações.

Se aprovarem o parecer, formam nova comissão, esta formada apenas por vereadores, que julgará Manoel por quebra de decoro parlamentar. O procedimento, respaldado pelo artigo 79 do regimento interno do Legislativo mauaense, só prevê duas conclusões: a cassação do mandato ou a absolvição do democrata.

Vereadores ouvidos pelo Diário relataram que na sessão de terça-feira Manoel tentou pressionar Marcelo a acelerar o processo. Na ocasião, teria ouvido do petista que a comissão ainda não emitiu parecer final e que o grupo é independente e, portanto, alheio a ingerências.

Os trabalhos da sindicância começaram oficialmente no dia 22 de junho e o prazo inicial era de que o parecer fosse formulado em um mês, mas a comissão solicitou que o limite fosse prorrogado por mais 30 dias. O fim das investigações, que ocorrem em sigilo, deve ocorrer apenas na semana que vem.

Manoel questiona a constitucionalidade da sindicância. Alega que, pelo fato de ser vereador, não poderia ser investigado por servidores, mas apenas por parlamentares. A Câmara, por sua vez, justifica que os trabalhos da sindicância miram apenas o fato em si e não o democrata. Para tentar barrar as investigações, Manoel pediu à Justiça de Mauá mandado de segurança, o que foi negado. O parlamentar apelou em segunda instância e novamente sofreu revés.

Procurado, o democrata não quis se manifestar.  




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