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IPTU gera queixas em São Bernardo


Beto Silva
Do Diário do Grande ABC

24/12/2008 | 07:07


O reajuste aplicado no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de São Bernardo pela Prefeitura tem causado queixas por parte dos moradores. Oficialmente, o valor do tributo subirá 11,88% em 2009. Porém, o aumento real chega a 20,78% em alguns casos.

O aposentado Luiz Antônio Simon Pires, 56 anos, observou 12,7% de reajuste no carnê de sua residência, no bairro Parque São Diogo. Neste ano, a cobrança foi de R$ 2.416. Para o próximo período o IPTU será R$ 2.768.

O munícipe compareceu à Secretaria de Finanças da administração para reclamar do preço "absurdo". A resposta que obteve foi apenas de que deveria procurar a Justiça para solucionar o problema. "Não existe esse índice de acréscimo no salário do trabalhador", argumentou Pires.

Uma das principais queixas do aposentado é o aumento de 45% na cobrança da taxa de lixo, que juntamente com os tributos de limpeza pública e de combate a incêndio compõe o valor total do IPTU. "Em 2008 paguei R$ 169,20. No próximo período pagarei R$ 246."

Um parente de Pires, morador do bairro Paulicéia, teve elevado o carnê do imposto em 20,78%: passará dos atuais R$ 485,79 para R$ 586,76. "Assim ficamos numa situação complicada. Estão onerando o cidadão."

O morador criticou ainda os benefícios concedidos aos contribuintes. A Prefeitura confere desconto para aposentados com renda mensal inferior a R$ 1.100 e oferece 10% de desconto nos pagamentos à vista. "Que aposentado terá mais de R$ 2.000 para quitar a dívida de uma vez, como no meu caso?", indagou.

As distorções na cobrança não foram explicadas pela administração, que justificou apenas que o repasse de 11,88% no valor do imposto teve base no acumulado do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) de dezembro de 2007 a novembro de 2008.

São Bernardo é a cidade com o maior número de domicílios do Grande ABC. São mais de 192 mil carnês emitidos. A arrecadação deste ano com o tributo está estimada em cerca de R$ 220 milhões.

Outras cidades - Dentre municípios da região, São Caetano terá o maior reajuste oficial de IPTU no próximo ano. A cobrança será 12,30% superior à calculada para este ano. O percentual é referente ao IGPM de novembro de 2007 a outubro deste ano.

Em Rio Grande da Serra o repasse será de 12,23%, conforme IGPM. Santo André reajustará em 6,89% o imposto, com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O mesmo indexador utilizado por Diadema, que aplicará 6,41% de aumento. Ribeirão Pires repassará 4,61%, de acordo com IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Mauá não informou a porcentagem do reajuste.



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