O consumidor priorizou o pagamento de dívidas no final de 2003, mas não impediu o aumento da inadimplência no ano passado. Dados da Serasa mostraram um aumento de 13,9% no país em 2003. No ano passado foram registrados 15,5 cheques sem fundos a cada mil compensados, contra o índice de 13,6 em 2002. Se você está entre os consumidores que emitiram cheques sem fundos em 2003, saiba que poderá limpar o seu nome a qualquer momento. Entretanto, o procedimento exige uma boa dose de paciência.

O primeiro passo é procurar o banco que devolveu o cheque. Na agência, solicite informações sobre o número, o valor do cheque e a data em que ele foi apresentado. Confira as informações com as anotadas no canhoto do seu talão e verifique a pessoa ou empresa para quem ele foi emitido. Procure essa pessoa ou empresa para regularizar o débito e recuperar o cheque.

Com o cheque em mãos e a dívida paga, escreva uma carta informando a ocorrência do cheque sem fundo e explicando que o débito já foi regularizado. A carta deve ser escrita de acordo com a orientação do gerente do banco que informou a ocorrência. Pague no banco as taxas referentes à devolução.

Depois, junte o cheque original à carta e aos comprovantes de pagamento das taxas e protocole os documentos na agência para regularização no Banco Central. A regularização no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo) é feita pelo Banco do Brasil, encarregado pelo Banco Central de processar a atualização do cadastro.

Por conta disso, o correntista deve obter o protocolo da comunicação do seu banco para o Banco do Brasil. Sem este documento, não é possível limpar o seu nome. A regularização do cheque sem fundo é processada assim que o Banco do Brasil enviar as informações específicas para a Serasa, por meio eletrônico.

No caso dos protestos, o caminho é parecido. A primeira coisa a fazer é ir ao cartório onde o protesto foi registrado e solicitar uma certidão para saber quem (pessoa ou empresa) o protestou. Regularize o débito e solicite uma carta citando que a dívida foi paga. Neste caso, é necessário reconhecer firma. Com a carta em mãos, retorne ao cartório e solicite o cancelamento. A regularização será comunicada à Serasa e ao SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito).

Sem crédito – O gerente de produção Rene (o nome é fictício, a pedido do entrevistado), de Santo André, ficou quatro meses sem crédito na praça até conseguir limpar o seu nome. Ele havia emitido 22 cheques quando ficou desempregado. “Não honrei os compromissos que tinha assumido e oito cheques voltaram”, disse. Durante três meses, Rene juntou dinheiro para pagar as dívidas com os credores. A parte mais difícil, segundo ele, foi encontrar as oito pessoas ou empresas para quem os cheques foram emitidos e pagar as taxas cobradas pelo banco. “Não me lembro dos valores exatos, mas sei que não foi baixo”, disse.