O MP (Ministério Público) de São Bernardo pediu ontem à Justiça a abertura de processo criminal contra o médico Paulo Barição e duas assistentes que participaram do mutirão da catarata, realizado em janeiro no HC (Hospital de Clínicas) da cidade. O procedimento causou infecção por bactéria em 22 dos 27 pacientes. Do total, 18 ficaram cegos e um morreu.

No mês passado, a polícia civil da Delegacia de Defesa do Idoso indiciou a equipe, sendo que as duas mulheres são funcionárias do Instituto de Oftalmologia da Baixada Santista e Barição estava na condição de terceirizado da clínica. Se a Justiça aceitar a denúncia do MP, os acusados viram réus.

Após receber, no dia 20, a conclusão do inquérito policial, a promotora Simone de Divitiis Perez formulou a denúncia, encaminhada ontem ao juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo. “Ficaram verificadas irregularidades cometidas pelo médico e duas auxiliares, como a falta de higienização correta no intervalo entre um paciente e outro e de esterilização. O próprio médico declarou que só trocava as luvas”, falou a promotora. “Foram disponibilizados 40 campos estéreis para colocar na mesa cirúrgica e a equipe só utilizou dois”, explicou.

Na denúncia, ela listou 12 vítimas que sofreram lesão corporal grave, perdendo permanentemente a visão. A pena para este caso é de um a cinco anos de prisão. Em outros oito pacientes foram constatadas lesões de natureza gravíssima, já que precisaram ser submetidos a evisceração, ou seja, retirada do globo ocular. Nesta situação, a pena varia de dois a oito anos. Em ambos os casos, se forem condenados, as penas são multiplicadas pelo número de vítimas.

Ao serem notificados, os denunciados terão dez dias para apresentarem defesa. “Não havendo nenhuma intercorrência, o juiz marca a audiência”, pontuou Simone.

O advogado das assistentes citadas pelo MP, José Luiz Macedo, disse que seria difícil se manifestar sem acesso ao documento. Informado sobre o teor pela reportagem do Diário, declarou que a denúncia da promotora “é equivocada”. “Segundo ela, o médico e a equipe de enfermagem pretendiam lesionar os pacientes”, falou. Ele criticou que o conteúdo foi baseado “na conclusão da comissão criada pela Secretaria de Saúde, composta por seus subordinados, sem a intervenção de ninguém e que passou a ter resultado imediato”, afirmou. “Agora vamos aguardar o pronunciamento da Justiça.”

O advogado do médico Paulo Barição não foi localizado para comentar o assunto.

Um inquérito civil está em andamento no MP desde fevereiro e ainda não tem prazo para ser finalizado.