A Prefeitura de São Bernardo publicou, na edição de terça-feira do Diário Oficial, a aplicação de suspensão do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal pelo prazo de cinco anos ao Instituto de Oftalmologia da Baixada Santista. A empresa, que mantinha convênio com o Executivo desde 2013, foi a responsável pelo mutirão de cirurgias de catarata, realizado em janeiro no HC (Hospital de Clínicas), que causou infecção por bactéria em 22 dos 27 pacientes que passaram pelo procedimento. Do total, 18 ficaram cegos e um morreu.

Desde que o caso de contaminação veio à tona, a Prefeitura apenas dizia que o convênio estava suspenso até a conclusão da investigação. No dia 17, a Delegacia de Proteção ao Idoso de São Bernardo concluiu inquérito policial e indiciou a equipe médica responsável pelo mutirão da catarata. O médico Paulo Barição e duas enfermeiras devem responder 20 vezes por lesão corporal culposa, quando não há intenção de ferir.

“A gente não pagou os procedimentos realizados no dia do mutirão em que aconteceu o incidente. A suspensão por cinco anos é uma das penalidades que foram impostas porque entendemos que a empresa falhou gravemente com as suas obrigações”, falou a secretária municipal de Saúde, Odete Gialdi. Segundo ela, ainda há outras penalidades que serão discutidas. “Essas, muito provavelmente, serão no âmbito judicial. O município está preparando ações que busquem reparar os danos à imagem da cidade e ao nosso serviço de Saúde”, declarou.

Procurado, o advogado José Luiz Macedo, que representa o Instituto de Oftalmologia da Baixada Santista, não se manifestou sobre a decisão da Prefeitura e o inquérito policial até o fechamento desta edição.

Francisco Gomes Rocha, 70 anos, foi uma das vítimas do mutirão. A filha dele, Vilma Vieira, 38, contou que o pai está tentando retomar a rotina, mesmo diante das dificuldades, e que toda a família ficou surpresa com o fato de apenas o médico e duas enfermeiras terem sido indiciados. “O caso ocorreu dentro de um hospital da Prefeitura e ela sequer foi citada, assim como o instituto. A corda arrebentou para o lado mais fraco” comentou.

Desde que firmou contrato com a Secretaria de Saúde de São Bernardo, o Instituto de Oftalmologia da Baixada Santista recebeu R$ 2,4 milhões para atendimentos no Programa de Saúde nas Escolas, Programa Olhar Brasil e Tratamento de Catarata. Com a suspensão da empresa, Odete disse que a Pasta está em conversação com a FMABC (Faculdade de Medicina do ABC) para verificação de apoio na área oftalmológica. “A faculdade já dá um apoio para nós e os demais municípios da região, mas é pouco. Estamos conversando com eles para discutir a capacidade de ampliar essa oferta e assumir alguns atendimentos a mais para São Bernardo. Em breve, devemos ter notícias sobre isso.”

A FMABC confirmou as tratativas, “que também devem contemplar áreas de ensino e pesquisa.”

PROJETO

Na manhã de ontem, a Prefeitura de São Bernardo lançou a pedra fundamental do Hospital de Urgência, que substituirá o Hospital e Pronto-Socorro Central, quando ainda nem concretizou a plena operação do Hospital de Clínicas, que atua aquém da capacidade mais de dois anos após inauguração.

O prefeito Luiz Marinho (PT) disse que as obras serão iniciadas até setembro, com prazo de dois anos para conclusão. A construção, com 226 leitos, terá custo de R$ 136,6 milhões, financiados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).