O julgamento do motoboy Francisco de Assis Pereira, o maníaco do parque, que é acusado de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver da comerciária Rosa Alves Neta, 21 anos, prossegue nesta sexta-feira, no 1º Tribunal do Júri de São Paulo, no Fórum Criminal Mário Guimarães, da Barra Funda, com os debates entre acusação e defesa. A expectativa é para que a decisão do júri saia no final da noite desta sexta-feira.

O perito criminal Paulo Argarate Vasquez afirmou que o réu tinha consciência de que seu ato era criminoso, porém não conseguia controlar o impulso de matar. O perito defende que Francisco é semi-imputável, isto é, não possui total discernimento do caráter ilícito do seu crime. Além disso, ele admitiu que o maníaco deve receber prisão comum, mas com pena máxima. Ou seja, não deve ser encaminhado a uma clínica de tratamento.

“No Brasil há um risco muito grande de uma pessoa como o Francisco ser mandado para um manicômio judiciário, só que nada impede que um médico dê um laudo determinando a soltura dele”, afirmou Vasquez. Ele justificou a alternativa, falando que muitos psiquiatras defendem que o doente com perturbação de saúde mental devem ser tratados em liberdade na sociedade.

Após o depoimento do perito, teve início o debate entre defesa e acusação. O promotor Edílson Mougenot Bonfim falou durante duas horas e reiterou que Francisco é culpado e tem de ser julgado como uma pessoa normal. Ele defende que o motoboy seja condenado à pena máxima, 33 anos de reclusão.

Bonfim criticou bastante o laudo que classificou Francisco como semi-imputável, já que, nessas condições, ele pode ser submetido à pena normal ou pode ser encaminhado a um hospital psiquiátrico. Ele sustentou que o acusado premeditava os crimes e que não os cometia na frente de todos, o que classificaria um real descontrole.

O promotor lembrou que uma das vítimas sobreviventes contou que ela disse a Francisco ser portadora do vírus da Aids e que, neste momento, ele desistiu de estuprá-la. Para Bonfim, isso confirma que o acusado tem condições de controlar seus impulsos. “Ele age de acordo com as circunstâncias”, sustentou.

Em seguida, foi a vez dos advogados de defesa Maria Elisa Munhol e Lineu Evaldo Engholm Cardoso apresentarem seus argumentos. Eles utilizaram somente aproximadamente uma hora das duas horas que teriam direito para defender o acusado. Maria Elisa reconheceu que Francisco tem que ficar recolhido, mas não numa prisão comum.

Ela pediu para que os jurados acatarem o laudo que aponta o motoboy como semi-imputável e ressaltou que ele deve ser submetido a tratamento psiquiátrico na Casa de Custódia de Taubaté. Ela confrontou a alegação da acusação de que Francisco tem consciência de seus atos. “Essa coisa chamada querer, nele não tem breque, não tem freio. Esse defeito é do caráter dele. Que culpa tem ele de ter nascido assim?”, enfatizou. Ainda nesta sexta, o promotor terá direito a réplica e o advogado de Franciso a uma tréplica. Somente depois desses procedimentos o júri se reúne para definir sobre a pena de Francisco.

Na quinta-feira, o motoboy confessou o assassinato da comerciária e disse que o crime foi motivado por forças malignas. O julgamento foi interrompido por volta das 22h40, depois da leitura das peças e exibição de reportagens sobre os crimes do maníaco do parque. A irmã da vítima, Maria Luiza Cabral, pediu ao juiz que para que o seu depoimento, que aconteceu na quinta-feira, acontecesse sem a presença do maníaco.

O assassinato de Rosa Alves Neta aconteceu no parque do Estado, na divisa entre São Paulo e Diadema, entre maio e junho de 1998.

Esta é a primeira vez que ele vai a júri popular. O motoboy já cumpre pena de mais de 107 anos de reclusão por estupro, roubo e atentado violento ao pudor, em casos em que as vítimas sobreviveram.