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Burocracia impede enterro de bebê desde domingo
William Cardoso
Do Diário do Grande ABC
13/12/2008 | 07:10
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O mecânico Raimundo Nonato Lopes Rodrigues, 42 anos, tenta enterrar o corpo do filho morto há seis dias, mas por causa da falta de registro de nascimento e óbito, não conseguiu. O bebê morreu na madrugada do último domingo, momentos depois de ter nascido.

A mulher de Rodrigues, Lucimeire Monteiro Bessa, 24, sentiu dores e deu à luz um menino após sete meses de gestação, no banheiro de casa, no Jardim Itapeva, em Mauá. A família chamou o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que apareceu no local minutos depois. Quando a equipe comandada pelo médico Paulo César de Oliveira chegou à residência, verificou que o bebê já havia falecido. A mãe foi levada para o Hospital Doutor Radamés Nardini e o corpo da criança, deixado no banheiro.

A perícia foi até o local e levou o corpo para necropsia no IML (Instituto Médico-Legal). Durante a semana, foi constatado pelos legistas que o bebê morreu após o nascimento por insuficiência respiratória e aspiração meconial.

O IML liberou o corpo anteontem, porém o pai não conseguiu fazer o enterro. O cartório exigiu declaração de nascimento para fazer o registro de óbito. Criou-se então o dilema: a equipe do Samu não emitiu o documento, por ter chegado ao local quando o bebê já estava morto, sem pressupor que tivesse nascido vivo - confirmação que ocorreu apenas durante a semana, no IML.

Somente ontem, depois de pressão de Conselho de Saúde do município, Samu e IML entraram em acordo que o instituto poderia emitir o documento que possibilitaria o registro de nascimento e morte do bebê, e o conseqüente enterro.

Com o papel na mão, Raimundo acionou a funerária, que se encarregou de registrar o óbito no cartório provisório na manhã de hoje. O corpo será retirado do IML em Santo André e o sepultamento ocorrerá à tarde. "Foi difícil essa semana com o meu filho largado lá no necrotério."




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