A discussão da Educação sexual e de gênero nas escolas, desde o Ensino Infantil, é vista como principal alternativa para acabar com a naturalização do estupro, conforme especialistas ouvidos pelo Diário. O grave caso de violência sexual sofrido por adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro, no dia 21, trouxe à tona a necessidade de se discutir o tema, responsável por vitimar pelo menos uma mulher por dia na região. Até abril, foram registradas 126 ocorrências entre as sete cidades.

“Aqueles 30 meninos não nasceram machistas. Eles são reflexo da naturalização do estupro na sociedade. É preciso trabalhar a origem do problema, discutir a questão de gênero na Educação”, defende a secretária de Política para Mulheres de Santo André, Silmara Conchão.

O integrante do Condepe (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana), coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos de São Paulo e fundador da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ariel de Castro Alves, concorda. “É necessário que sejam instituídas aulas de Educação sexual e de gênero nas escolas”, destaca.

O assunto até chegou a ser discutido durante a elaboração dos planos municipais e Estadual da Educação, porém, a igualdade de gênero foi banida da política educacional sob forte pressão de grupos religiosos. Na época, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou nota em que considera que “a introdução dessa ideologia na prática pedagógica das escolas trará consequências desastrosas para a vida das crianças e das famílias”.

“É uma discussão que deve ser feita no cotidiano, em casa. Qual a mensagem que estamos passando para nossos meninos? Estamos em um momento difícil. Esses setores que não querem discutir as relações de gênero na escola precisam entender que estão colaborando para a naturalização do estupro”, ressalta Silmara.

SUBNOTIFICAÇÃO

Um dos diversos reflexos negativos deste cenário, conforme os especialistas, é a subnotificação dos casos de violência sexual. Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2015 mostra que apenas 30% dos casos de estupros chegam ao conhecimento das polícias no País. “Outras pesquisas demonstram que, no Estado de São Paulo, só 10% dos acusados vão a julgamento. No Grande ABC, ainda temos o problema de não existirem delegacias especializadas da criança e do adolescente, diferentemente do Rio de Janeiro, o que dificulta ainda mais apurações adequadas e que respeitem as vítimas. E mesmo as delegacias de Defesa da Mulher não abrem aos fins de semana e à noite”, critica Alves.

“Ainda estamos falando de uma questão silenciada. A vítima se sente e é considerada, em diversos grupos da sociedade, culpada. Sabemos que apenas 10% delas buscam ajuda”, ressalta Silmara. Exemplo concreto, conforme a secretária, é a dificuldade em convencer vítimas de estupro de registrar boletim de ocorrência. “Essa luta ainda é de poucos. Precisa morrer alguém para chamar a atenção para o tema?”

Em abril, estudante de 26 anos da UFABC (Universidade Federal do ABC), em Santo André, foi violentada no entorno da instituição. Em julho de 2015, duas vítimas foram estupradas pelo mesmo homem no Centro de São Bernardo. Embora a polícia tenha capturado os agressores, os traumas são permanentes, destaca psicóloga especializada no atendimento às vítimas de violência sexual, Dalka Ferrari. “Caso o estupro tenha acontecido na infância, muitas vezes o dano é irreversível. As vítimas acabam tendo um surto psicótico. Já após os 3 anos, o que notamos é que os traumas levam a síndromes neuróticas. Mas no geral as vítimas de estupro dificilmente esquecem. A terapia acaba sendo uma maneira de auxiliá-las a superar os traumas”, relata.

Conforme a delegada titular da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de São Bernardo, Angela Ballarini, é importante que a denúncia seja feita o quanto antes. “Na maioria dos casos, o agressor é conhecido. Muitas vezes, está dentro de casa. Já tivemos ocorrências de pai que violentou e engravidou a filha, tio que estuprou a sobrinha. O trabalho da polícia é tanto cuidar da vítima quanto colher provas e conduzir a investigação”, diz.

SERVIÇO

A região dispõe de quatro Delegacias da Mulher: Santo André, São Bernardo, Mauá e Diadema.

Também há serviços de referência gratuitos para atendimento das vítimas de violência doméstica. O Vem Maria, em Santo André, está localizado na Rua João Fernandes, 118, no bairro Jardim. A Casa Beth Lobo, em Diadema, fica na Rua Renato Barbosa, 184, Centro.

 Dois suspeitos de caso no Rio são presos

A Polícia Civil prendeu ontem dois suspeitos de participar de estupro coletivo contra uma jovem de 16 anos, no Rio, no dia 21. Raí de Souza, 22 anos, que admitiu ter tido relação sexual com a adolescente, se entregou na Delegacia da Criança e Adolescente Vítima. Já Lucas Peromo Duarte Santos, 20, foi preso no Centro.

O chefe de Polícia Civil do Rio, Fernando Veloso, e a titular da delegacia especializada, Cristiana Bento, disseram que já há elementos que permitem afirmar que a adolescente, que teve vídeo em que aparece nua e desacordada divulgado nas redes sociais, foi vítima de estupro coletivo.

Segundo a Polícia Civil, o vídeo que circulou nas redes sociais é prova suficiente do crime. Nas imagens, um homem manipula o corpo da jovem, aparentemente desacordada, na presença de mais duas pessoas. O grupo, segundo a polícia, menciona no vídeo que 30 pessoas teriam violentado a jovem, versão confirmada pela vítima.

Seis pessoas já são consideradas suspeitas dos crimes de estupro de vulnerável e produção e divulgação de material pornográfico com menores de idade. Cinco estão foragidas. (com agências)