O aumento do salário-mínimo para R$ 510, em vigor desde o início deste mês, pode provocar alta na informalidade entre os empregados domésticos. Com o reajuste do benefício, sobe também a taxa devida ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de 20% do valor do salário, quando o profissional é formalmente contratado.

A sócia e contadora da Trade Contabilidade, Simone Domingues, explica que a alta do mínimo impacta em recolhimento de R$ 102 - ante os R$ 93 pré-aumento do salário -, sendo R$ 40,80 referentes aos 8% de desconto no benefício do trabalhador, mais R$ 61,20, que correspondem aos 12% pago pelo empregador. "Os gastos extras intimidam a contratação de empregados domésticos formais", destaca.

É o caso da professora Adelaide Ribeiro, de Santo André, que demitiu a empregada mensalista este mês. "Estava ficando pesado no orçamento, por isso optei por uma diarista."

Dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2008 apontam que o Brasil possui 6,62 milhões de empregados domésticos, sendo 1,77 milhões com carteira assinada e 4,85 sem registro - as chamadas diaristas. O número é decrescente, uma vez que em 2007, havia 6,73 milhões, sendo 1,83 milhões de trabalhadores formais no segmento.

"É importante lembrar que o barato pode sair caro. Deixar de regularizar a situação do trabalhador doméstico gera milhares de processos anualmente no País, o que acaba sendo mais oneroso para os patrões que tentam burlar a lei trabalhista", enfatiza Simone.

O presidente da ONG Doméstica Legal, Mario Avelino, não acredita que haja queda no número de trabalhadores formais no segmento doméstico. "A necessidade de se ter um trabalhador diariamente dentro de casa fala mais alto. Mesmo porque, quem opta por contratar diaristas tem despesa de cerca de R$ 70 por dia e isso sai mais caro."

Avelino concorda que a política de recuperação do salário-mínimo pesa no bolso do empregador. "Afinal, o salário do patrão não acompanha esse aumento. Mas não acredito que as pessoas demitam as empregadas, ou mesmo deixem de contratá-las por causa do incremento", avalia.

Mesmo não acreditando no aumento da informalidade entre os empregados domésticos, Avelino destaca campanha da ONG para amenizar esses números. "Temos a campanha ‘Legalize sua Doméstica', que caminha junto com um projeto de lei que pretende reduzir a colaboração ao INSS, de 20% para 12%. O projeto, que tramita no Senado, tem a intenção de diminuir o montante de contribuição para estimular a formalização do emprego doméstico", explica. Os interessados podem saber mais sobre a campanha no site www.domesticalegal.com.br.