Os municípios pediram mais quatro anos ao Ministério da Educação para incluir na rede pública os alunos de 4 e 5 anos hoje atendidos por creches conveniadas. Se o prazo não for esticado, deixarão de receber o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, a partir de 2012. No Grande ABC, pelo menos 5.205 crianças são atendidas pelas entidades.

O pedido foi feito pela presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e secretária da Pasta em São Bernardo, Cleuza Repulho, durante reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad. "Levantamos com as cidades e vimos que não teremos condições de atender a demanda. Pedimos prazo até 2015, e a resposta deve vir em outubro. " Caso o MEC atenda à solicitação, os municípios terão de atender aos alunos a partir de 2016.

Para ela, não se trata apenas de números, mas de planejamento. Entre as principais dificuldades está o número insuficiente de escolas. "Apenas cerca de 30% das cidades do País têm arrecadação própria. Muitas não conseguem arcar com as despesas de construir uma escola em um ano, no outro manter os alunos, funcionários e outros gastos com verba própria, para só no 3º ano ter recursos do Fundeb."

A lei que instituiu o Fundeb, em vigor desde 2008, determinou que as prefeituras criassem vagas suficientes para atender 100% dos alunos em idade pré-escolar, em um prazo de quatro anos. Já as crianças com até 3 anos podem ser mantidas em creches conveniadas com recursos do fundo.

"O prazo de quatro anos não é grande se considerar todo o trabalho desenvolvido para atender não só a Educação Infantil, mas também o Fundamental", explica.

Outra argumentação da presidente é a Emenda 59, que foi aprovada e torna obrigatória a matrícula de alunos entre 4 e 17 anos nas escolas, a partir de 2016. "Com a prorrogação, é possível que as cidades consigam construir unidades e ao mesmo tempo atender a exigência da emenda." 

PlANEJAMENTO
Além de garantir vagas para os alunos hoje atendidos pelas parcerias, outro desafio da região é abrir vagas para cerca de 22,3 mil crianças de até 6 anos que estão fora da escola.

Caso o Ministério da Educação mantenha o prazo, Cleuza afirma que São Bernardo está se organizando para atender na rede municipal os cerca de 800 alunos que hoje estão em 32 creches. O repasse mensal às entidades é de R$ 170 por aluno, além dos gastos com transporte, material escolar, uniforme e merenda.

A secretária de Educação de Ribeirão Pires, Rosi Ribeiro de Marco, já entrou em contato com as quatro entidades conveniadas da cidade para fazer um planejamento para atender 184 crianças na rede municipal. "Vamos atender o maior número possível. Aqueles que não conseguirmos, vamos manter com recursos próprios na creche até conseguirmos novas vagas", explica Rosi, que acrescenta que o repasse por criança para as entidades conveniadas é de R$ 110,25 por mês.

Em reportagem publicada pelo Diário em fevereiro, a secretária de Educação de Santo André, Cleide Bochixio, já havia comunicado às 18 entidades conveniadas sobre o fim do parceria, que atende 2.800 crianças. Dessas, 1.700 com mais de 4 anos. Em Diadema, são 4.131, sendo 2.461 entre 4 e 5 anos, atendidos em 28 instituições.

Em São Caetano, são três creches conveniadas, que atendem 112 crianças nessa faixa etária. Mauá e Rio Grande da Serra não responderam.

Conveniadas ainda são fundamentais, afirma dirigente 

Para a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Repulho, a Educação está passando por uma reorganização para qualificar e diferenciar o atendimento por faixa etária. No Grande ABC, são atendidas aproximadamente 5.184 crianças de até 3 anos em creches conveniadas. "A lei está correta ao afirmar que as creches devem atender crianças de zero a 3 anos, e a pré-escola os de 4 e 5 anos."

Por isso, Cleuza reforça a importância do papel das entidades filantrópicas que mantêm convênios com as administrações. "Não queremos desqualificar o atendimento das entidades assistenciais. Elas devem e vão continuar existindo, mas isso não exime a responsabilidade das prefeituras em construir creches", ressalta.

A equipe do Diário ligou para algumas entidades, que informaram desconhecer a medida. Apenas a funcionária de uma instituição disse ter conhecimento, mas ressaltou a importância da parceria. "É preciso organizar, fazer planejamento, criar vagas, para depois descredenciar. Senão, desse jeito, as crianças serão prejudicadas."