O prefeito de Sao Paulo, Celso Pitta (PTN), vai ter de apresentar bons argumentos para impedir que a sua situaçao, já difícil, piore ainda mais no depoimento que prestará na quarta-feira na Comissao de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Os senadores vao questioná-lo sobre o refinanciamento da dívida do município. E a expectativa é que tanto os da oposiçao como os governistas vao se valer da ocasiao para marcar posiçao nas denúncias feitas contra o prefeito por sua ex-mulher, Nicéa Pitta.

O resultado desse complicador político - que traz de volta ao debate o desvio de títulos públicos para pagamento de precatórios, emitidos pela prefeitura na gestao de Pitta e de seu antecessor, Paulo Maluf - é que a rolagem da dívida deve ficar um bom tempo emperrada no Senado. O relator do projeto de resoluçao que autoriza a rolagem da dívida paulistana, Romero Jucá (PSDB-RR), lamenta que a situaçao tenda ao impasse. Na sua avaliaçao, a demora é favorável a Pitta. No entanto, o senador agumenta que nao pode agir com precipitaçao num assunto dessa natureza.

Segundo ele, o prefeito tem sido beneficiado pelo atraso porque nao está pagando a dívida. "O povo de Sao Paulo e o próximo prefeito terao de arcar com esse pagamento na sua quase totalidade", comentou. Daí porque Jucá se prontifica a conversar com todos os candidatos à sucessao de Pitta que estiverem interessados em debater o prazo de renegociaçao da dívida.

Depoimento - O presidente da CAE, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), disse que vai tentar dar um único direcionamento ao depoimento de Pitta, centrando a discussao na capacidade do município de honrar seus compromissos. "O problema da Nicéa é de superfaturamento", alega. "Nao tem nada a ver com a comissao".

A prefeitura de Sao Paulo quer renegociar em 30 anos uma dívida de R$ 10,5 bilhoes, incluindo a parte contratual e a mobiliária. A dívida chega a R$ 6,64 bilhoes apenas com o Banco do Brasil, referente à emissao de títulos públicos para o pagamento de precatórios judiciais. A prefeitura também tenta renegociar os R$ 387 milhoes emprestados pelo Banco do Brasil como Antecipaçao de Receita Orçamentária (ARO), além de R$ 113 milhoes em ARO com a Caixa Econômica Federal (CEF). Já a divida com o Banespa chega a R$ 3,14 bilhoes.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e seus colegas do bloco da oposiçao querem assegurar que os precatórios "podres" de Sao Paulo tenham uma rolagem em dez anos e nao em 30 anos, como quer Pitta. Na avaliaçao dos senadores, deve ocorrer - provavelmente quando tiver diminuído o impacto causado pelo escândalo na Prefeitura de Sao Paulo - o mesmo que o Ministério da Fazenda acertou com o Estado de Pernambuco. A dívida do Estado foi repartida em duas partes.

A parte tida como "podre", envolvendo todos os precatórios emitidos irregularmente, será paga em dez anos. O restante será rolado em 30 anos.