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STJ mantém prisao de empresários da Alpha Club
De acordo com a denúncia, o Alpha Club induziu a participaçao de milhares de pessoas em "pirâmides", mediante o pagamento individual de R$ 3.800 a título de adesao e "sem qualquer contraprestaçao digna".
A decisao foi tomada pelo ministro Vidigal, ao negar liminar em habeas corpus em favor dos empresários, que estao sendo processados na 1ª Vara Criminal de Blumenau (SC). Dos cinco acusados, apenas um já está preso: Thomas Edwards Stocks. Os demais denunciados sao Dario Bellandini, Richard Kenneth Stocks, Reinaldo Prezotti e Rosana Pierina Prezotti.
Além de estelionato e formaçao de quadrilha, os cinco empresários estao enquadrados numa espécie de crime contra a economia popular: "Obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulaçao ou processo fraudulento" (Lei 1.521/51).
De acordo com dados constantes do pedido de habeas-corpus negado - cujo mérito será apreciado pela Quinta Turma do STJ -, o Alpha Club do Brasil é um ramo do Alpha Club International - empresa prestadora de serviços com mais de 120 mil associados, atuando em outros 18 países, entre os quais os Estados Unidos, Alemanha, Japao, Inglaterra e Portugal. O objetivo do grupo seria o de "proporcionar aos seus associados descontos em determinados segmentos da área de consumo".
Além do Santos, a organizaçao patrocina associaçoes esportivas, como a escuderia Ferrari e o time de futebol da Juventus (Turim).
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