"O Vale Cultura parece que precisa de um Vale-Transporte para chegar até aqui." A brincadeira, de um servidor da área de comunicação da CEC (Comissão de Educação e Cultura) da Câmara dos Deputados, ilustra curiosa situação: assinado pelo presidente Lula há 13 dias, em São Paulo, o projeto de lei do Vale Cultura ainda não chegou ao Congresso, pelo menos até ontem.

O problema parece ser o seguinte: o projeto foi assinado - com pompa e circunstância - em um período inócuo, durante o recesso parlamentar, que terminou na segunda-feira. Mesmo assim, deveria ter sido um dos primeiros a chegar nesta semana à presidente da CEC, deputada Maria do Rosário (PT-RS), mas ainda esquenta alguma gaveta do MinC ou da Casa Civil. Definido pelo Executivo como projeto a tramitar em regime de "urgência urgentíssima" (o que dá 45 dias à Câmara para votá-lo), a morosidade pode fazer com que a aprovação e sua efetiva aplicação só se inicie em 2010.

A deputada Maria do Rosário disse ontem que deve ter uma audiência com o ministro da Cultura até o fim desta semana para definir a prioridade dos projetos da área cultural que estão tramitando na Câmara - o ministério prometeu entregar em agosto também o novo texto que vai reformar a Lei Rouanet.

"Acho que lá para outubro o projeto do Vale Cultura chega ao Senado", previu, na ocasião do lançamento do projeto em São Paulo, o senador Eduardo Suplicy. Em seguida, Suplicy calculava mais 30 a 60 dias para o debate no Senado Federal. Logo após a sanção da lei, virá o período de regulamentação, o que pode jogar a publicação final para março.

O consultor cultural João Leiva, de São Paulo, considerou que o principal problema a ser enfrentado após a aprovação do Vale Cultura é fazer com que as empresas se interessem pelo mecanismo. "Acho que vai depender de uma boa campanha de divulgação", analisa o produtor.

O próprio presidente Lula, na ocasião do lançamento, anteviu a necessidade de uma ampla campanha publicitária para lançar o programa. "Depois de aprovado, tem um processo cultural. Se as pessoas não souberem que tem, vão continuar não usando."