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Dívida da região dá para construir 32 mil casas
Do Diário do Grande ABC
25/11/2006 | 22:03
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Um monstro da ordem de R$ 1,9 bilhão. Este é o valor total da dívida consolidada dos sete municípios do Grande ABC. São pendências de várias origens: empréstimos, dívidas trabalhistas, INSS, Eletropaulo, antecipações de receitas, entre outras. Muitas delas foram contraídas há mais de 15 anos.

Com a preocupação de conseguir parcelar a maioria dos débitos para limpar o nome da cidade, as Prefeituras são obrigadas a despender recursos que poderiam ser usados em investimentos em pró da população.

Para se ter uma idéia do montante desta conta, com o R$ 1,9 bilhão seria possível construir quase 32 mil casas populares, no valor de R$ 60 mil cada. Isso representa quase a metade do déficit habitacional da região, estimado em 80 mil moradias, segundo a Acigabc (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC).

Se converter esse valor em carros populares, por exemplo, o número é ainda mais impressionante. Com o total da dívida, daria para comprar 95 mil veículos, no valor de R$ 20 mil cada. É como se praticamente cada morador de Ribeirão Pires – que tem cerca de 110 mil pessoas – tivesse direito ao seu automóvel zero. A quantia também equivale à metade do Orçamento de 2006 para o Grande ABC ou ao Orçamento inteiro de São Bernardo para 2007.

Mauá é a campeã em dívidas: R$ 1 bilhão. Sozinho, o município é responsável por mais de 50% do débito das Prefeituras do Grande ABC. Santo André deve a metade de sua vizinha: R$ 500 milhões. A maioria está relacionada a precatórios (dívidas judiciais).

No terceiro lugar do ranking está Diadema, com uma dívida consolidada da ordem de R$ 237 milhões. O maior credor da administração é o Ipred (Instituto de Previdência de Diadema), com R$ 109 milhões. Logo depois vem o INSS, que tem a receber, do governo municipal, R$ 50 milhões.

Maior Orçamento da região, São Bernardo é a quarta cidade com mais dívidas do Grande ABC. O número é relativamente pequeno: R$ 80 milhões.

Segundo o secretário de Finanças do município, Pedro Pinheiro, o montante foi acumulado devido à baixa de arrecadação deste ano. “As despesas foram crescendo e a arrecadação não, e isso acumulou esse déficit.” Do total, R$ 35,5 milhões é referente a precatórios e o restante, a fornecedores, que, segundo Pinheiro, está sendo negociado.

Ainda assim, o Executivo adotou medidas para tentar sanar parte desse saldo negativo em conta: reforma tributária, Refis (Refinanciamento de Dívida Ativa) – hoje estimado em R$ 1,2 bilhão –, aumento da taxa do lixo doméstico em 27%, além da criação do imposto hospitalar.

Fora isso, o prefeito William Dib (PSB) também pediu a três secretários – Maurício Soares (Infra-estrutura), Eurico Leite (Assessoramento Governamental) e Admir Ferro (Ações Voltadas à Comunidade) – para preparar um estudo de contenção de gastos. Até o próximo dia 10, eles deverão entregar relatório do que pode ou não ser cortado.

Mesmo tendo um Orçamento muito menor do que São Bernardo – com R$ 84 milhões –, Ribeirão Pires vem logo atrás, com dívida de R$ 70 milhões. Cerca de 60% correspondem a precatórios.

São Caetano é a penúltima. O município deve R$ 28 milhões. O valor consolidado equivale a 5% do Orçamento de 2007, que prevê arrecadação de R$ 556 milhões.

O prefeito José Auricchio Júnior (PTB) diz que não há possibilidade de alongar os prazos nem adiantar os pagamentos. “Essa dívida é intocável”, admite. No ano que vem, devem ser empenhados R$ 10 milhões para pagamento de juros e amortização do montante principal. Desse total, o caixa da Prefeitura deve liberar R$ 8,7 milhões.

Rio Grande da Serra aparece em último, com uma dívida de R$ 20 milhões, quase o total do Orçamento deste ano, de R$ 27 milhões.



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