Todas as escolas públicas do primeiro ciclo do ensino fundamental, de 1ª a 4ª série, de São Caetano já são de responsabilidade do município. Agora, a intenção da Prefeitura é continuar o processo de municipalização nas demais séries, o que não é de interesse do Estado. Em entrevista, a diretora de Educação de São Caetano, Magali Aparecida Selva Pinto, comenta o assunto e defende a uniformidade do ensino na cidade.

Dez escolas estaduais foram municipalizadas em 2007. A intenção da Prefeitura é municipalizar as demais, mas a decisão depende também da Secretaria de Estado da Educação. Por iniciativa própria, a Prefeitura abrirá neste ano uma escola de 5ª série para alunos que terminaram o 4º ano em uma escola do município e queiram continuar no ensino municipal. Já a meta da Secretaria da Educação é que todas as escolas de 1ª a 4ª sejam municipalizadas até 2010. Segundo a Secretaria, em relação ao período de 5ª a 8ª série, não existe a intenção do Estado de repassar a responsabilidade ao município. Começam nesta segunda-feira as aulas do ensino público na cidade. Após um ano de briga judicial entre Ministério Público, pais de alunos e Prefeitura, a administração cumpre decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pais de alunos que já iniciaram ou iniciarão o 1º ano do ensino de nove anos escolheram se o filho deve ou não pular um ano escolar. A diretora detalha o processo, defende que não haverá problemas e que os grupos que pularem um ano, minoria até o momento, terão maior acompanhamento.

DIÁRIO - Todo o ensino público de 1ª ao 4º ano é de responsabilidade do município na cidade. E em relação às séries seguintes?
MAGALI - A preocupação do prefeito desde o ano passado é municipalizar o segundo ciclo, de 5ª a 8ª série. Mas nós não conseguimos, porque é um convênio que existe com a Secretaria de Estado da Educação.

DIÁRIO - Tem alguma previsão de quando todo o ensino fundamental será municipalizado?
MAGALI - Não tenho essa informação, por enquanto. Não depende apenas da vontade do município. Mas o desejo da continuidade é grande.

DIÁRIO - Mesmo assim, a Prefeitura resolveu abrir uma escola de 5º ano. Por que?
MAGALI - Nós atendemos alguns pedidos da Comissão de Pais para dar continuidade à municipalização. A nova escola atenderá alunos que saíram da 4ª série das escolas municipalizadas e iriam para escolas estaduais este ano.

DIÁRIO - E as demais escolas municipais da cidade até a 8ª série?
MAGALI - Nós temos em São Caetano mais cinco unidades escolares municipais que atendem da 1ª a 8ª, mas que não comportam o atendimento de todas essas classes. Por isso, nós tivemos de municipalizar.

DIÁRIO - Mas ainda não foi conseguido com o Estado a municipalização do segundo ciclo.
MAGALI - Como nós não conseguimos municipalizar o segundo ciclo fundamental, que é de 5ª a 8ª série, o prefeito teve o entendimento para abrir o canal de municipalização e atender os pais. Vai ter continuidade.

DIÁRIO - Esses alunos continuam no sistema de oito anos de ensino fundamental?
MAGALI - Quem estava na 4ª série em 2007 vai para a 5ª série no sistema ainda de oito anos. Em todos os municípios, e não só em São Caetano, são os dois modelos implantados, o de oito e o de nove anos, respeitando quem já estava no ensino de oito anos.

DIÁRIO - A rede pública do primeiro ciclo fundamental é de responsabilidade do município. Qual a vantagem?
MAGALI - Agora, em 2008, podemos falar que temos a unificação das escolas, em toda a parte pedagógica. O aluno terá o mesmo nível de aprendizado nas escolas da cidade. Até porque é uma rede e pensamos no aluno. Se pedir transferência de uma escola para outra, será o mesmo nível escolar, respeitando, logicamente, sala de aula e tudo o mais.

DIÁRIO - Os alunos podem repetir o ano?
MAGALI - Existe reprovação para toda a municipalidade. É dado todo apoio pedagógico para o aluno, logicamente, para que ele não reprove. A reprovação é normal no processo de aprendizagem.

DIÁRIO - Em relação à decisão do Tribunal de Justiça e a opção que o município deu aos pais de todos os alunos que ingressaram ou ingressarão no ensino fundamental de nove anos, os pais têm como ser responsáveis pela escolha do ano escolar do filho?
MAGALI - Os diretores, coordenadores pedagógicos e professores fizeram reuniões com os pais para esclarecer as dúvidas. A escola, independente da opção, informa sobre a parte pedagógica do aluno. E respeita a decisão do pai.

DIÁRIO - Há dados da escolha dos pais?
MAGALI - Eu ainda não tenho todo o levantamento da opção, que vai até segunda-feira (hoje), porque a gente ainda não localizou alguns pais. A grande maioria do que eu já tenho não vai pular um ano.

DIÁRIO - A preocupação de um grupo de pais é adequar a idade do aluno à série e conteúdo pedagógico. Como os alunos que pularem uma série não terão prejuízo com o conteúdo?
MAGALI - A nossa maior preocupação é com a parte pedagógica, independente da opção. Não haverá problema. Aproveitamos a experiência de 2006, quando alunos de 6 anos entraram no 1º ano do ensino fundamental de nove anos e tiveram 98% de aproveitamento, estavam alfabetizados.

DIÁRIO - Na sua opinião, o que é melhor? Passar do 1º para o 2º ou para o 3º?
MAGALI - Nós vamos garantir a nossa parte pedagógica. Vamos ter uma maior preocupação e acompanhamento com esses grupos. Haverá reforço escolar, se necessário. Nós podemos pensar assim: em toda sala de aula existem diferenças. Cada aluno se desenvolve de uma forma e independente deste assunto. O professor é habilitado para trabalhar com as diferenças. Então, eu não estou vendo problemas que possam ocorrer.