O governo federal trabalha com duas alternativas para determinar a correçao dos empréstimos, a partir da unificaçao das linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com o Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera). A substituiçao do indexador, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), por outra com correçao menor ou o aumento do desconto sobre o valor dos empréstimos feitos atualmente pelo Pronaf.

A família assentada pela reforma agrária teria subvençao maior no primeiro empréstimo, semelhante à que é concedida hoje no Procera, com desconto de 50% sobre o valor total do financiamento. Procera e Pronaf serao extintos em abril. O assentado pela reforma agrária passaria à condiçao de agricultor familiar a partir do segundo empréstimo, com normas mais rígidas pois teria que quitar o primeiro financiamento para continuar tendo crédito.

De segunda até quarta-feira os técnicos dos ministérios da Fazenda, Agricultura e Política Fundiária estarao reunidos para estabelecer como será a nova linha de crédito para atender a reforma agrária e a agricultura familiar. Uma das propostas é substituir a TJLP pelo Indice Geral de Preços (IGP), calculado pela Fundaçao Getúlio Vargas. Parte do crédito pode ser vinculado à correçao de produtos agrícolas, a chamada "equivalência-produto".

Na última quinta-feira, os ministérios de Política Fundiária e Agricultura publicaram portaria conjunta no "Diário Oficial da Uniao" para aumentar os recursos de custeio de famílias do Nordeste, o que chegou a ser confundido com o lançamento oficial da integraçao do Pronaf com o Procera. A portaria admite "em caráter excepcional" a concessao de créditos do Pronaf aos assentados da reforma agrária. Os recursos do Procera foram insuficientes no Nordeste. Lá os assentados podem fazer financiamentos de R$ 1,3 mil, com juro fixo de 5,75% ao ano e desconto de R$ 200 sobre o pagamento.

O ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, disse hoje que a portaria nao significa a integraçao dos dois programas, mas apenas uma forma emergencial de atendimento de crédito de custeio para famílias que ficariam sem acesso ao crédito no Nordeste. "A condiçao de pagamento que está na portaria, feita especialmente para o Nordeste, nao vai prevalecer na nova linha de crédito", garantiu o ministro.

Raul Jungmann disse que o governo estuda condiçoes "mais suaves" para pagamento do que as da portaria. Na sexta-feira assessores do governo diziam que a intençao dos ministros Jungmann e Francisto Turra, da Agricultura, era "testar" a nova linha de crédito no Nordeste, para depois lançá-la em todo o país.