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Ex-dono de terreno é cobrado por IPTU em S.Bernardo
Henrique Munhos
Especial para o Diário
07/04/2011 | 07:47
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O terreno que era do comerciante Aldo Domingos Angeli, 44 anos, no Jardim Marco Polo, em São Bernardo, foi desapropriado pela Dersa em julho de 2007 por conta das obras do Trecho Sul do Rodoanel. Porém, há quatro anos, o proprietário recebe cobranças de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e de taxa de iluminação pública.

Na primeira cobrança, a Dersa foi notificada por fax e realizou o pagamento. A promessa era de que a situação seria regularizada e Angeli não receberia outras correspondências, mas não foi assim.

Em 28 de janeiro, o comerciante recebeu outro boleto, no valor de R$ 542,70. "Essa cobrança é totalmente indevida", reclamou Angeli. O proprietário tem o terreno desde 1991, mas nunca morou no local. Há 14 anos, ele vive no Parque das Américas, em Mauá.

Angeli informou que tentou contato com a Prefeitura de São Bernardo e a Dersa por diversas vezes, mas não obteve resposta. "Já avisei que isso não é problema meu, já que não sou mais o proprietário do terreno", afirmou Angeli.

A última reclamação do comerciante foi registrada em 1° de fevereiro e encaminhada ao departamento jurídico da Dersa. No documento, Angeli expõe o problema e relata que um funcionário da Dersa prometeu que o problema seria resolvido em 30 dias.

A equipe do Diário teve acesso ao protocolo de reclamação, assim como a cobrança de janeiro e ao termo de transação e imissão imediata de posse, de 12 de julho de 2007. Em nota, a Prefeitura de São Bernardo informou "que compete ao contribuinte promover qualquer alteração cadastral quanto à propriedade de imóvel."

Em consulta aos registros municipais, não foi localizado pedido de atualização referente ao terreno de Angeli, situado na Rua Plutão, 25, no Jardim Marco Polo.

A Dersa informou que o proprietário deve ser responsável por todos os impostos devidos antes da assinatura do termo de indenização. Somente as dívidas após o fechamento do negócio são da Dersa. Portanto, ele deve se dirigir à Prefeitura e apresentar o termo para que a área passe à empresa.




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