O secretário de Política Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Antônio Sérgio Martins Mello, vai assumir em abril a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), no lugar de Mauro Ricardo Costa. A mudança foi anunciada nesta segunda-feira pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Celso Lafer, que manteve um técnico no cargo, garantindo assim que nao haverá alteraçoes na política adotada para a regiao.

"Antônio Sérgio vai dar continuidade ao trabalho que está sendo desenvolvido na Suframa", explicou o ministro. Costa deixa a Suframa para assumir a direçao da Fundaçao Nacional da Saúde, a convite do ministro da Saúde, José Serra. "Nao é com entusiasmo em termos de ministério que aceitei esta colocaçao do Ministro Serra", disse Lafer.

O lugar de Martins, que está no cargo desde 1994, será acumulado pelo secretário de Comércio e Serviços, Hélio Mattar.

Antes de oficializar o nome do seu secretário de política industrial, o ministro conversou pessoalmente com os governadores da regiao, principalmente o do Amazonas, Amazonino Mendes (PFL). Havia a preocupaçao, por parte de membros da equipe econômica, de que pressoes políticas influenciassem a indicaçao do novo superintendente. Segundo Lafer, a indicaçao do novo superintendente "foi recebida com satisfaçao", pelos governadores.

Martins vai administrar um orçamento de R$ 100 milhoes para 1999 e deverá dar continuidade e andamento aos projetos que utilizam o Processo Produtivo Básico (PPB), ou seja, os componentes usados nos produtos fabricados no país.

"Na fixaçao deste PPB, temos sempre levado ao adensamento da cadeia produtiva atraindo para a regiao indústrias de componentes", disse Costa. Ele citou investimentos de R$ 260 milhoes feitos por parte da Samsung para a fabricaçao de cinescópios na regiao.

"A idéia é agregar valor ao local, dando densidade industrial e criando postos de trabalho", afirmou Lafer. Segundo Costa, nos três anos em que foi superintendente foram aprovados 260 processos produtivos básicos, que sao avaliados pelos ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia.

Pela Constituiçao, até 2013 as empresas instaladas na regiao terao incentivos fiscais, como reduçao nas alíquotas do Imposto de Importaçao e isençao do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para evitar a maquiagem dos produtos, Costa disse ter estabelecido um "rigoroso controle das importaçoes, com auditorias permanentes por parte da superintendência".

As empresas instaladas na Zona Franca, segundo o ex-superintendente, faturaram no ano passado US$ 10 bilhoes e tiveram uma isençao fiscal de R$ 2,5 bilhoes. Ainda assim, garantiu Costa, as empresas pagaram no ano passado R$ 1,2 bilhao de impostos federais, R$ 1,2 bilhao em impostos estaduais e R$ 300 milhoes de impostos para a prefeitura de Manaus.

Segundo o ministro, a Suframa continuará com a política de ser nao só uma agência governamental responsável pelo pólo industrial de Manaus, mas também uma agência de desenvolvimento. "É importante que a Suframa tenha uma visao da regiao que vá além do pólo industrial de Manaus", disse Lafer, citando ecoturismo e o aproveitamento de matéria-prima da regiao para atividade econômicas.