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O valor justo da água
Do Diário do Grande ABC
05/12/2015 | 11:52
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No debate sobre a dívida de Santo André com a Sabesp, o mérito da questão, que deve ficar claro para a sociedade, é: mas qual, afinal, é o valor justo para a água bruta vendida aos municípios? Estamos falando de dois bens públicos: a água e o mercado. A água, direito inalienável do ser humano, foi tomada como bem privado pela Sabesp. O mercado, protegido por lei federal para garantir os direitos do consumidor, tem sido atingido por condutas anticoncorrenciais pela mesma companhia estadual, inviabilizando serviços municipais e autônomos de abastecimento. É sobre essa problemática que Santo André está se debruçando quando apresenta ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) requerimento pedindo a abertura de inquérito para investigar a conduta praticada pela companhia estadual. 

A Sabesp, que detém na região metropolitana de São Paulo o monopólio da venda de água bruta, se recusa a abrir o cálculo que compõe o preço final para seus clientes no atacado, ou seja, os serviços municipais autônomos que fazem a distribuição no varejo para a população. A companhia também atua como distribuidora de água no varejo para cidades da Grande São Paulo. Estudos apresentados ao Cade demonstram que, se ela mesma pagasse o que cobra dos demais municípios, não seria empresa lucrativa.

Para se ter ideia, atualmente, enquanto a Sabesp cobra R$ 1,81 pelo metro cúbico da água, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) produz na sua Estação de Tratamento de Água própria o metro cúbico por R$ 0,90 – a diferença é de 100%. Ao longo dos anos, essa diferença de valores provocou várias ações na Justiça contra as cidades que se rebelaram contra a Sabesp. Sufocadas pela dívida e sem poder executar os serviços de maneira adequada, Osasco, São Bernardo e Diadema já entregaram seus serviços à companhia. Mauá e Guarulhos estão no mesmo caminho. Em todos os casos, a Sabesp tomou os serviços, porém, não teve como correspondência a melhoria na qualidade, como era de se esperar.

Ainda é preciso acrescentar que, em Santo André, o Semasa é patrimônio público que deve ser defendido pelos seus moradores. Não é apenas autarquia que distribui água, coleta e trata esgoto, mas que cuida do saneamento de forma integrada. Foi o primeiro órgão do País a seguir o que estabelece Lei Nacional de Saneamento Básico, agregando todos esses serviços mais a Defesa Civil. A luta do Semasa é pela manutenção deste sistema, cuidando para que ele não deixe de ser de Santo André. Caso isso aconteça, cisão levaria certamente à precarização dos mesmos, o que acarretaria ônus para os usuários. 

Sebastião Ney Vaz Jr. é superintendente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André).

Palavra do leitor

Impedimento – 1  

Foi com grande satisfação que recebi a notícia sobre o impeachment de Dilma. Será que finalmente o clamor das ruas foi ouvido? Ou será que Eduardo Cunha está se vingando? Seja o que for, Dilma, não é golpe. Golpe foi o que a senhora deu ao iludir os brasileiros que acreditaram em suas balelas. Golpe é o que está acontecendo agora com a aprovação de suas ‘pedaladas’. Isso é uma vergonha! Nós, brasileiros, temos vergonha de ouvir a senhora na TV dizendo que estão lhe dando golpe. Não estamos brincando de faz de conta. Estamos falando de País em chamas e que clama por emprego, Educação, Saúde, moradia etc. Para isso a senhora foi eleita democraticamente, como gosta de dizer. Mas a democracia também implica em o povo exigir sua saída. Dê a mão à palmatória e, se tiver um pouco de dignidade, renuncie. Faça esse favor ao povo brasileiro. Dê-nos Feliz Natal e 2016 com pouco de esperança, porque, pelo andar da carruagem, a coisa vai ser pior se a senhora permanecer no poder, ou melhor, no cargo, porque não apita nada mesmo. Estamos à deriva e, infelizmente, a comandante do navio nunca esteve nele.

Thelma Ribeiro

Santo André

Impedimento – 2 

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeita dois pedidos liminares contra o impeachment. Acho que a única chance da Dilma Rousseff se livrar do impedimento junto ao STF será com base em parecer ‘jurídico’ elaborado pelo Luiz Cláudio ‘Ctrl C – Ctrl V’ Lula da Silva.

Claudio Juchem

Capital

Impedimento – 3

Primeiro não queriam nem ouvir falar de impeachment. Agora que o suspense acabou, Lula e os petistas têm pressa de vê-lo julgado o mais rápido possível, tentando vitória política antes que o assunto esquente demais e escape de controle. Acontece que o impeachment é preferência nacional por parte de 70% da população! Nas manifestações já era o mote principal. Agora, senhores petistas, não queremos pressa. Dilma Rousseff e Eduardo Cunha nos cozinharam em fogo lento o ano inteiro, enquanto o Pís ficava paralisado no caos. E só agora Lula se deu conta disso e está com pressa por razões de particular conveniência? Pois a nós não nos convêm tanta pressa agora, Luiz Inácio Lula da Silva. Sigamos o ditado que diz que ‘quem tem pressa come cru’. Vamos para 2016!

Mara Montezuma Assaf

Capital

Sindserv

Quando se pensa que já tinha acontecido tudo na primeira eleição do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) de São Bernardo, acontece novamente no segundo pleito com resultado totalmente diferente. Na primeira eleição, com vitória da chapa oposicionista, a derrotada alegou ‘votos fantasmas’ e anulou a eleição, e, na segunda, com urna sumida e vitória da situação, ela ignora que deveria ser anulada também pela irregularidade e se proclama vencedora. E quem perde com isso é o funcionalismo público da cidade, que tem em média cerca de 13 mil no total, mas apenas 2.892 eleitores (22%) votaram. O resultado será questionado na Justiça. A diretoria atual está há oito anos no poder e nada de PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) e revisão do estatuto da Guarda Civil Municipal. 

José Aires Barbosa Santos

São Bernardo

Indefensáveis 

Chega a dar asco ler, ouvir e ver comentários e defesas refutáveis da ‘presidentona’ Dilma, de seu patrão Lula, de Cunha, Zé Dirceu, Antonio Palocci e muitos outros que se escondem atrás de tudo. Não vou nem tocar nos filhos de Lula, pois não são políticos, somente deram sorte na vida. É tanta desgraça e safadeza que chegamos a imaginar que Maduro é apenas inocente venezuelano, que é interpretado por ‘panelinha’ oportunista. Que Fidel e Raul Castro só possuem pequeno terreninho chamado Cuba, com tudo que respira no interior do mesmo. Afinal de contas (que não batem jamais), quando a ‘presidentona’ gasta em uma diária R$ 70 mil é em razão de sua assessoria acreditar que estão no Planalto só para abrir portas e passar seus ‘modelitos’ de cores. Proponho aos brasileiros que todo esse dinheiro flagrado nos paraísos fiscais seja depositado em minha conta. Assumo compromisso de gastar dólar por dólar. E faço mais: também não conto nada a ninguém. Se me perguntarem, após passar na cara oleozinho de peroba suíço, juro ao meu santo Hitler que não sei de nada! 

Cecél Garcia

Santo André




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