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Imóveis: o ano de quitar dívidas
Do Diário do Grande ABC
21/11/2015 | 10:17
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O que fazer com imóveis inadimplentes e quem vai arcar com o prejuízo deixado em 2015? O Programa Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, veio como uma das medidas anticíclicas para manter o ritmo do crescimento econômico do País. Hoje, mais de seis anos após o início do programa, percebemos o impacto positivo na construção civil, fatia de 6,5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Porém, a inadimplência também aumentou.

No primeiro semestre, a inadimplência acima de 90 dias ficou em 19,9% na faixa 1, e 2,2% para as faixas 2 e 3 – mas esse número é muito superior, se considerarmos os atrasos de zero a 60 dias, que ficou em 18%. A inadimplência acima de 90 dias gira em torno de R$ 2,4 bilhões, considerando os contratos que se encontram em fase de pagamento. No fim de 2014, foi sancionada a Lei 13.043, que dispensou tratamento diferenciado para os imóveis retomados, excluindo a necessidade do leilão e reincluindo esses imóveis no programa habitacional.

A preocupação com a inadimplência é grande nas faixas 2 e 3, pois apesar da Lei 9.514/97 ter tornado fácil e célere a retomada dos imóveis, não existe nenhum dispositivo legal para saber qual tratamento será dado aos mesmos. Para cumprir o objetivo de facilitar o acesso das famílias de baixa renda, o Minha Casa, Minha Vida garantiu aos seus beneficiários taxas de juros inferiores, bem como o subsídio. Logo, no caso de retomada do mesmo, como ficariam esses recursos? Com a atual legislação para a retomada de imóveis, o prejuízo social é imensurável, pois além de não ter cumprido sua função social, qual seja a de garantir a moradia, onerou os cofres públicos.

Hoje, os gastos com subsídio totalizam quase R$ 13 bilhões, considerando os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do OGU (Orçamento Geral da União). Diante destes valores astronômicos, precisamos desenvolver mecanismos capazes de minimizar os prejuízos. Seria, talvez, alternativa que os imóveis retomados das faixas 2 e 3 fossem a leilão somente para pessoas que se enquadrassem no Minha Casa, Minha Vida? Mas como ficariam os custos das instituições financeiras, com as despesas de editais, leilão, pagamento de condomínio, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)?

Diante da situação que temos hoje, o mais importante para as instituições financeiras é tentar acordo com os clientes que se encontram inadimplentes. Para o próximo ano, mais importante do que conceder crédito, será negociar os débitos existentes e conscientizá-los das consequências do atraso.

Daniele Akamine é bacharelado em Direito, pós-graduada em Direito Civil, Direito Penal e Processo Penal, e sócia-diretora da Akamines Negócios Imobiliários Ltda.


Palavra do leitor

A culpa é dela 

 Neste Diário, li a opinião de leitora (dia 17) na qual ela diz que ‘parece que Lula se ferrou’, pelo fato de Dilma não aceitar a indicação de um ministro e optar pela permanência de Joaquim Levy, ao invés de Henrique Meirelles, que seria sugestão de seu ex-chefe Lula, o qual dirige o País indiretamente. Para mim, é jogada do PT para contrariar o ex-presidente a fim de criar certa discórdia imaginaria para desvincular Lula da presidente atual. Claro que o foco é este, pois na próxima eleição ele vai dizer que não teve interferência nenhuma no governo dela. Acorda, Brasil! É mais uma jogada desse partido que só tem trazido rejeições a seu governo. É historinha para boi dormir. É mais uma estratégia da legenda, que está falindo o Brasil. 

Claudio Henrique

 São Bernardo

É o caos! 

 Virando da Avenida Castello Branco, em São Bernardo, para ir à Rodovia dos Imigrantes o descaso da Prefeitura, por incrível que pareça, piora ainda mais. Falta asfalto, sobram buracos. Depois, há dois semáforos em uma única pracinha. O engenheiro responsável, de tão inteligente, deve ter feito doutorado ou pelo menos estudado no Paço, porque, é difícil de entender. Perto da Imigrantes há outro semáforo, que, às vezes, faz formar filas de até dois quilômetros. Fica tudo parado! Será que os estudiosos da Prefeitura calcularam esses custos? Informa-se que a entrada para a Imigrantes vai ser mudada, mas, com a velocidade das obras, talvez não vai ser nesta década. Por que não tapar os buracos e colocar a sinalização adequada? Se não me engano, é nesse local que um certo vereador queria colocar placa de boas-vinda à cidade. Não tem nada a ver! Que vergonha de São Bernardo!

Serge R. Vandevelde

São Bernardo

Educação e cidadania

 Sei que nossa grande ausência de expertise é alimento sórdido contra nós mesmos e que querem nos embotar, com seus caráteres de socialismo camuflado em comunismo feudal, ambíguo e lascivo, pelo pudê. E sabem que o grande inferno astral de seus cadáveres, expostos de ausência do Estado na Educação, é a forma que encontraram para colocar cabrestos nos que clamam por liberdade de discutir, crendo, ainda, num País de longínquo futuro. Daí nos surpreendemos com ‘ensinantes devocionais’, que são o grande mestre Vanderlei Retondo, de Santo André, e o professor Wlamir Belfante, de São Caetano, ambos discípulos das grandes causas chamadas Educação e cidadania. Reflexão que não me convoca ao silêncio sociológico ou covarde é por que muitos acadêmicos, professores, mestres e doutores das nossas sete cidades não criam conselho apartidário educacional? Minha gratidão aos profissionais deste Diário pela tentativa de matar a fome dos famintos por Estado democrático de direito que nossa Constituição de 1988 – depressiva e já há muito com anacrônica amnésia – não nos permite esquecer! 

Cecél Garcia

Santo André

Mariana – 1 

 Em reportagem neste Diário (Setecidades, dia 19), fala-se na bonita ação de solidariedade de jipeiros e jovens empresários ao povo de Mariana, em Minas Gerais, fortemente afetados pelo rompimento de barragem que deveria ser de responsabilidade da irresponsável mineradora Samarco. Parabéns à iniciativa. Porém, não há nenhum movimento de nenhum político em relação à mesma causa. Querem aparecer de todas as formas, em todos os lugares; são interessadíssimos quando em benefício próprio, mas, e agora? Perderam grande oportunidade de fingir que se importam com o povo. Não há um que se salva. E tem gente que ainda defende esse pessoal.

Vitor de Arruda Fernandes

 Santo André

Mariana – 2

 Quando vemos as imagens da tragédia em Mariana e as notícias de que outras duas barragens correm o risco de se romperem (Setecidades, dia 18), nos perguntamos o que dizem os ambientalistas e, principalmente, onde andam os ministros do Meio Ambiente, Cidades, enfim todos os que têm a ver com as licenças ambientais tão difíceis de serem conseguidas e como é feita a fiscalização, após serem cumpridas as ‘N’ exigências burocráticas. Será que só multas (para engordar o falido Tesouro?) resolvem os problemas? Ou é mais uma encenação no sentido de criar dificuldades para vender facilidades? Quais as medidas preventivas a serem tomadas? O que será feito para minorar o sofrimento das vítimas? Alguém está trabalhando?

Aparecida Dileide Gaziolla

São Caetano




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