O processo foi iniciado com base em denúncia feita pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) em março do ano passado. A Petrobras estaria fornecendo gás natural com suposto favorecimento às distribuidoras do Sistema Petrobrás.
Dentre as reclamações da Comgás, a empresa alega que a Petrobras dispensava tratamento discriminatório no Estado por meio de descontos que beneficiariam a Gás Brasiliano Distribuidora (GBD), concessionária de propriedade da Petrobras.
A Petrobras tem 30 dias para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência opinará pela condenação da representada ou arquivamento do processo e remeterá o caso para julgamento do Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.