Para se ter uma idéia do problema, a polícia tirou, literalmente, das ruas – uma vez que grande parte do comércio é realizada em barracas de camelôs – cerca de 212 mil CDs com softwares falsificados no ano passado. Somente em dezembro foram apreendidos mais de 58 mil programas. 

Além disso, foram realizadas cerca de 120 ações de busca e apreensão, em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), apenas na região central de São Paulo. Paralelamente, foram desbaratados cerca de 400 pontos de vendas de softwares ilegais – aqueles que anunciam nos jornais qualquer software por um preço “camarada”, dão o número do telefone celular para contato e realizam as entregas por meio de motoboy. “Em 2000, uma de nossas ações recaiu sobre os anunciantes de jornal. Com o apoio de diversos veículos de comunicação, principalmente da mídia impressa, iniciamos o projeto Tolerância Zero. Assim, conseguimos rastrear esses piratas e inibir as ações ilegais”, explica Manoel dos Santos, diretor jurídico da entidade, que conta com mais de 450 fabricantes de softwares. “Em 2001, devemos retomar a campanha para a regularização dos softwares nas empresas.” 

Provisoriamente batizado como Segunda Campanha de Trégua, o movimento deve começar em abril e terá como alvo principal a regularização de softwares em empresas de diversos segmentos. “Os programas ilegais obtidos na campanha são triturados e incinerados”, diz Souza – o que, aliás, ocorre com todo CD-ROM ilegal em poder da Abes. 

No ano passado, após a primeira campanha de trégua, diversas empresas foram autuadas por utilizar programas falsos. Entre elas, a têxtil TNG, de São Paulo, e a Smar Equipamentos, de suprimentos industriais, localizada em Sertãozinho, no interior do Estado. No primeiro caso, a companhia foi condenada a pagar R$ 126 milhões (procedimento até então inédito no Brasil), o que representa 3 mil vezes o valor dos 57 programas ilícitos encontrados. No segundo caso, a empresa, que pertence ao vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Liboni, foi condenada a pagar R$ 1,4 bilhão por conta de 43 softwares irregulares. 

“É necessária a conscientização da população sobre pirataria em suas diversas formas, não apenas em relação aos softwares, mas também outros produtos como remédios e CDs de áudio”, ressalta Souza. “Afinal, além dos diversos problemas legais, o CD-ROM pirata pode comprometer o funcionamento da máquina onde é instalado.