Na onda de cassação de vereadores que paira sobre o Grande ABC, mais um parlamentar tem motivo para se preocupar. Gilberto Costa (PP), de São Caetano, vai depor quarta-feira na Delegacia Seccional de São Bernardo em processo em que é acusado de captação ilícita de voto, corrupção eleitoral e abuso de poder econômico. O progressista nega qualquer ilegalidade e se diz "tranquilo" para responder a ação.

As supostas irregularidades ocorreram na campanha de 2008. A denúncia contra o vereador foi impetrada no Ministério Público por Janaína da Silva Rodrigues, moradora do bairro São José. A promotoria repassou a acusação para investigação da polícia.

O vereador teria ferido o artigo 41-A da lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições. "Constitui captação de sufrágio, vedada por esta lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa e cassação do registro ou do diploma", diz a legislação.

Também teria ofendido o artigo 299 do Código Eleitoral, o qual prevê pena de reclusão de quatro anos para candidato que "der, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto."

ABORDAGEM - Segundo a estudante, em agosto de 2008 foi abordada pelo então candidato que lhe pediu seu voto e de seus familiares e, em troca, lhe daria bolsa de estudos na USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul).

Na representação, Janaína relata que confiou "que realizaria seu grande sonho de estudar em uma universidade pública, pois como vivia em situação financeira precária, não poderia arcar com os custos de faculdade particular."

À época, Gilberto estava em seu terceiro mandato consecutivo e atuava como líder do governo do prefeito José Auricchio Júnior (PTB) no Legislativo. No pleito, obteve 5.883 votos e se tornou o vereador mais votado da cidade em todos os tempos.

No início de 2009, a estudante se matriculou no curso superior da USCS "conforme acordado." E procurou o parlamentar, o qual por diversas vezes "se esquivou de toda e qualquer ajuda que havia anunciado."

"Desesperada, frustrada e sem saber quais atitudes tomar", Janaína procurou auxílio jurídico e, segundo o processo, só então foi alertada de que se tratava de ato criminoso. Ela foi orientada a informar o ocorrido ao Judiciário. "Agora estou sendo cobrada (das mensalidades pela universidade) e não tenho como pagar a dívida", observa a denunciante.

Progressista classifica denúncia como ‘aberração' e ‘absurdo'

O vereador Gilberto Costa rechaçou a denúncia feita por Janaína da Silva Rodrigues. Dizendo-se "tranquilo", o progressista nega as acusações e afirma que prestará todos os esclarecimentos necessários à polícia sobre o fato, que considera "uma aberração, um absurdo."

"Não a conheço pelo nome, e se a conheço não estou lembrado dela. Não quero ofender ninguém, nunca entrei em choque com ninguém, mas é muito incoerente essa afirmação", rebateu o parlamentar. "A Justiça será feita", completa.

Gilberto ressalta que "a toda denúncia cabe a quem acusa provar a irregularidade". "Sempre atuei dentro da lei. Não preciso ter preocupação nenhuma."

Para reforçar sua inocência, o progressista relembrou caso semelhante, também ocorrido na eleição de 2008, no qual foi acusado de cometer ilegalidades, mas o processo foi extinto.

Na ocasião, logo depois do pleito, Marcos Leal, o Alemão, candidato ao Legislativo pelo PDT, denunciou à Justiça Eleitoral que o vereador teria feito reunião política numa pizzaria de São Caetano na noite que antecedeu a eleição, realizada dia 5 de outubro, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Alemão alegou que o discurso proferido pelo parlamentar configurou reunião pública, que conforme o calendário eleitoral divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) só poderia ocorrer até o dia 2 de outubro. "Naquela oportunidade eu disse a mesma coisa, estava tranquilo. Dessa vez não será diferente", analisa Gilberto Costa