O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), está com os direitos políticos cassados por cinco anos. A decisão do juiz da 3ª Vara do município, Antonio Marcelo Cunzolo Rimola, originada de ação civil pública do Ministério Público, diz respeito à polêmica exposição Túnel do Tempo, realizada durante campanha eleitoral de 2004 e que resultou na cassação do registro do então prefeiturável Márcio Chaves (PT).

A sentença, que foi proferida em 14 de dezembro, foi publicada ontem no Diário da Justiça Eletrônico. Procurados ontem, Oswaldo e Márcio não retornaram aos telefonemas da reportagem.

Além do atual chefe do Executivo, que comandou a cidade entre 1997 e 2003, o ex-secretário de Governo Severino Manoel da Silva também foi condenado. Ambos terão de ressarcir ao erário público os custos com a realização do evento. O valor, no entanto, não consta no documento do Judiciário. Já Márcio Chaves, atual desafeto de Oswaldo Dias e que na época era vice-prefeito, foi absolvido.

A defesa do prefeito de Mauá tem 15 dias para recorrer da decisão. O chefe do Executivo poderá apelar ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), ou às cortes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal). Caso seja confirmada em segunda instância a suspensão dos direitos políticos, Oswaldo ficaria impossibilitado de concorrer em eleições até 2015 e, portanto, fora da disputa pela reeleição, em 2012.

PROPAGANDA - A exposição Túnel do Tempo, que era realizada em uma tenda com fotos e vídeos sobre as realizações do Executivo durante a gestão de Oswaldo, foi considerada propaganda eleitoral três dias antes do segundo turno do pleito. A alegação da Prefeitura era de que se tratava de evento em homenagem aos 50 anos de Mauá.

Por conta da decisão, Márcio - atual secretário de Governo de Araçatuba - travou batalha judicial durante um ano com o então segundo colocado, Leonel Damo, que acabou levando a melhor no STF (Supremo Tribunal Federal) e que foi empossado no cargo em dezembro de 2005. No período, a Prefeitura foi comandada pelo então presidente da Câmara, Diniz Lopes (PR), atual superintendente do Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá).