A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) restringiu a venda de remédios para emagrecer que contenham a substância sibutramina. Até ontem, a compra era feita mediante a apresentação da receita branca. Agora os estabelecimentos devem exigir a receita azul (que tem número de cadastro controlado).

A receita branca é aquela que o próprio médico pode imprimir ou escrever a mão indicando a compra de remédio comum. Já a receita azul é entregue pela Vigilância Sanitária aos médicos cadastrados que assinaram termo de responsabilidade, pois serve para medicamentos que oferecem risco de dependência. No caso, a sibutramina é classificada como anorexígena (que atua no sistema nervoso central).

A Europa já suspendeu a venda da substância, com base em um estudo que apontou risco cardíaco para pessoas propensas aos problemas. Por isso, uma das exigências da Anvisa é reforçar o alerta na bula para este problema.

Em 2009, o Brasil consumiu quase duas toneladas de sibutramina. Para a endocrinologista e diretora da Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica) Claúdia Cozer, a medida é positiva. "Muitos profissionais prescrevem a medicação sem conhecimento preciso. Agora o controle será mais eficaz. Só aqueles com o receituário azul é que poderão prescrever."

Segundo a Abeso, para adquirir a receita, os médicos devem se cadastrar nas secretarias estaduais de Saúde.

Cláudia explicou que a sibutramina atua em duas regiões do sistema nervoso: nos centros do apetite e da saciedade. "Além de a pessoa ingerir menos alimento, terá a sensação de saciedade. Pode perder sete quilos em seis meses".

Quem não concorda com a medida é o integrante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia do Estado de São Paulo Alfredo Halpern. "A receita azul é usada para medicamentos que geram dependência. A sibutramina não oferece esse risco. O médico tem a autonomia para saber se deve prescrever o medicamento ou não. Com isso, o paciente, por exemplo, terá que voltar todo mês para pegar uma nova receita para adquirir o remédio", explicou, Halpern, que também chefia o grupo de obesidade e síndrome metabólica do Hospital das Clínicas.

A Anvisa informou que caso farmacêuticos sejam flagrados vendendo remédio sem a receita específica, respondem a processo administrativo.

As punições para quem for condenado pela prática variam de notificação a interdição do estabelecimento, além da aplicação de multa entre R$ 2.000 e R$ 1,5 milhão.

Farmacêuticos dizem que souberam pela TV

O Diário visitou ontem farmácias do Grande ABC para verificar se tinham conhecimento da restrição estabelecida pela Anvisa. Em seis dos estabelecimentos, donos ou funcionários disseram à reportagem que souberam da nova norma pelo noticiário de televisão.

Questionada, a Anvisa disse que os farmacêuticos foram informados sobre a restrição à venda de medicamentos feitos à base de sibutramina por comunicado no Diário Oficial da União de anteontem. A notícia também foi publicada no site da agência e em alerta que foi emitido pelas vigilâncias sanitárias de cada cidade. O proprietário de farmácia Deives Scotti, 56 anos, acredita que a medida é válida. "Aqui só vendo com receita e agora vou ser mais rígido. Acredito que a medida vai controlar um pouco a venda (de sibutramina). Aqui, cerca de 90% das compras (de remédios para emagrecer) são feitas por mulheres", disse Scotti, que tem o comércio na Rua Paranapanema, na Vila Assunção, em Santo André.

"Acredito que isso (a nova restrição) deve-se ao abuso de medicamentos no decorrer do tempo. Muitas pessoas tentam comprar até sem receita. Agora isso deve acabar", acredita Luís Fernando da Silva, 45, proprietário de farmácia na Rua Giacinto Tognato, no Baeta Neves, em São Bernardo.

Para Silvio Lulucki Gimenez, 44, dono de farmácia na Avenida Goiás, em São Caetano, a rigidez na venda deve ocorrer por conta dos efeitos colaterais causados pela sibutramina. "Muitos clientes contam que têm alteração na pressão. Assim, os médicos terão que analisar melhor antes de prescrever", disse.