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Relatórios prejudicados Paço abre sindicância para apurar prestação de contas do Brasil Novo e Amigos do Brasil
Do Diário do Grande ABC
Denis Maciel/DGABC
O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), abriu sindicância interna para apurar prestação de contas de ONGs contratadas pelo Paço, na área da Educação, durante a gestão Aidan Ravin (PSB, 2009-2012). A administração petista apontou no Diário Oficial irregularidades cometidas pelo Inab (Instituto Nacional Amigos do Brasil) e o Instituto Social Brasil Novo, que ainda resultam em cobrança formal por parte do poder público. O procedimento dá sinais da dor de cabeça para comprovar dados da parceria.
Em relação ao Brasil Novo, o Paço descreveu que os valores apurados de glosa correspondente a R$ 2,6 milhões, somando-se a saldo remanescente de R$ 438,5 mil e descontado a quantia de R$ 13,8 mil referente a recursos próprios aplicados resultam no montante total de R$ 3,067 milhões a ser devolvido pela ONG. Os convênios eram para serviços totalmente distintos: cuidar de em média 165 crianças no Lar São Francisco ao custo de R$ 7,2 milhões ao ano e manutenção do pinguinário e tanques oceânicos na Sabina Escola Parque do Conhecimento, por R$ 1,2 milhão anual.
No que se refere ao Inab, o governo mencionou que a entidade encaminhou equipamentos, como computadores e notebooks, diferentes do apresentado nas notas fiscais, impossibilitando a secretaria de fazer a incorporação dos dispositivos adquiridos com verba pública ao patrimônio, após a finalização do projeto em 2013. A gestão petista já cobra na Justiça ressarcimento de gastos com a entidade ao indicar – termo era de R$ 8,8 milhões – ilegalidades na prestação de contas em relação ao plano de trabalho contratado.
A Prefeitura não deu detalhes dos imbróglios com os institutos. Sustentou apenas que tanto em relação ao Brasil Novo quanto ao Inab tratam-se de termos de parceria celebrados nos exercícios de 2010, 2011 e 2012, cujas “prestações de contas apresentadas por estas entidades encontram-se prejudicadas”. Por este motivo, estão sob “instauração de tomada de contas especial” pelo Departamento de Controle Interno.
As ONGs não foram localizadas para comentar o tema.
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