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Justiça retira R$ 2,6 milhões de Diadema
Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC
05/11/2009 | 07:35
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Conforme o prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), adiantou ontem, a Justiça subtraiu dos cofres do município, por meio de penhora on-line, R$ 2,6 milhões.

O chefe do Executivo sabia do saque pelo fato de a Justiça ter determinado que os seqüestros incidam sobre os repasses do ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao município.

O valor corresponde à segunda parcela do precatório de R$ 12 milhões - ao todo são quatro - e que a Prefeitura avalia em R$ 8 milhões, após excluídos os juros compensatórios e moratórios. Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à administração garante, no momento, o valor da dívida em R$ 8 milhões. Os advogados dos credores devem recorrer nos próximos dias.

Há uma semana, a Prefeitura sofreu sequestro de renda de R$ 1.880, referente à primeira parcela do precatório, fruto de ação de desapropriação indireta feita na administração Gilson Menezes - atual vice-prefeito pelo PSB. Quase três décadas depois, a dívida foi causada pela própria Prefeitura por descumprimento de ordem judicial.

A Prefeitura informou, por nota, que até o momento foram subtraídos dos cofres públicos cerca de R$ 38 milhões, entre sequestros cíveis e penhoras. A Secretaria de Assuntos Jurídicos "tenta acordo" com os credores e a Justiça para "amenizar" o valor retirado e as parcelas que ainda faltam.




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