Artigo

O recente cenário da política nacional tem demonstrado o esgotamento do sistema presidencialista. Afora o personalismo de figuras alçadas à Presidência da República, que a Nação acaba creditando qualidades como ‘salvadores da pátria’ e termina se decepcionando. A reforma política, tão ansiada pelas manifestações de 2013 e pela sociedade em geral, não aflorou. Vemos embate entre grupos movidos por convicções corporativas ou religiosas que extrapolam o papel de legisladores. Assim, se deixa escapar grande oportunidade de fazer verdadeira reforma política. Nossos legisladores estão focados em questões superficiais, enquanto a mudança do sistema presidencialista para parlamentarista não entra em pauta.

O sistema parlamentar por sua natureza assegura a questão da governabilidade. Fenômeno como Mensalão jamais ocorreria. O gabinete e o primeiro ministro estão em seus postos porque têm o apoio da maioria no Legislativo. Havendo perda desse apoio, a equipe é substituída sem maiores traumas. Ao contrário do sistema presidencialista, em que a avaliação equivocada por parte dos eleitores tem de aguardar pelo término do mandato, retardando o desenvolvimento nacional, ou ser submetido a intervenção traumática, como o processo de impeachment. Portanto, o regime parlamentarista acrescenta maior estabilidade às instituições democráticas, já que o Executivo, ao invés de ser conduzido por personalidade carismática ou ‘iluminada’, é comandado por trabalho de equipe, o gabinete.

O parlamentarismo fortalece o debate de posições ideológicas e, dessa forma, os partidos políticos, evitando a proliferação de legendas desprovidas de conteúdo. O debate ideológico deve gravitar entre a esquerda, baseada na igualdade (de renda e oportunidade), e a direita, que prioriza a liberdade (individual e de iniciativa). Assim, o partido mais extremado de esquerda e outro de direita, outros dois mais moderados de ambos os lados e o partido de centro seriam mais do que suficientes. As políticas públicas refletiriam de forma mais fiel o pensamento dominante na sociedade e o Legislativo definitivamente deixaria de desempenhar papel de coadjuvante, como acontece no sistema presidencialista, para protagonista, dividindo responsabilidades com o Executivo na condução do Estado, em atendimento às demandas sociais.

Ainda está em tempo de nossos representantes despertarem para um jeito novo de fazer política, de fortalecimento das nossas instituições, como já ocorreu na maioria dos países desenvolvidos.

Miguel Heredia é mestre em Economia, doutor em Sociologia e secretário-geral do PSD em Santo André.

Palavra do leitor

Paulista
Finalmente a grande obra cicloviária na Avenida Paulista, do criativo, comPeTente e operoso prefeito, apropriadamente chamado de Malddad, será inaugurada! Para coroar esse trabalho importante, existe a pretensão de fechar essa via aos domingos, destinando-a a skatistas, pedestres e – claro – ciclistas, sob a alegação de que é uma tendência internacional, para que haja maior integração entre as pessoas! O competente secretário municipal de Transportes disse ainda que a prefeitura já está acostumada com o fechamento da avenida às sextas-feiras para protestos! Será que os usuários desse importante corredor de ligação estão tão acostumados assim com esse fechamento e vão aprovar o pretendido?
Aparecida Dileide Gaziolla
São Caetano

Dilma
Reproduzo aqui uma parte dos elementos apresentados pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, em documento saído do gabinete do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, com relação às contas de Dilma Rousseff, ou do governo da República nos exercícios de 2013 e 2014: “O que a Nação assistiu, perplexa, foi a uma verdadeira política de irresponsabilidade fiscal, marcada pela deformação de regras para favorecer os interesses da chefe do Poder Executivo em ano eleitoral e não os interesses da coletividade no equilíbrio das contas públicas”. Leio estarrecida que o TCU deve dar prazo maior para Dilma explicar essas contas que caracterizam suas pedaladas fiscais. De quanto tempo mais o TCU precisa para entender o trato irresponsável dado às contas públicas pelo governo federal? Será que é necessário desenhar?
Myrian Macedo
Capital

Interferências
O governo lulodilmista interfere na economia privada sem se preocupar com o desenvolvimento das empresas, com os interesses dos cidadãos e com o nível de empregos. Sabidamente incompetente (e corrupto) na administração pública fica sempre se introduzindo na privada.
Mário A. Dente
Capital

Jô Soares
Que coisa impressionante observamos atualmente no Brasil! Jô Soares é um exemplo da minha expressão de tanta desilusão com o comportamento que se vê atualmente nos cidadãos brasileiros. O Jô teve de tudo na juventude para se preparar e ser um grande exemplo aos demais brasileiros que procuram sempre seguir um alguém como modelo, teve boas instruções, tornou-se uma pessoa culta, fato este que poucos têm igual. Teve chances brilhantes na vida para crescer e conseguiu com o apoio maciço dos brasileiros. Agora, no auge e no fim de carreira, parece ter perdido o senso do ridículo e entrado numa rota de colisão com a maioria dos brasileiros que sempre lhe acompanhavam pela televisão e agora, após o programa da sua entrevista com a presidente Dilma Rousseff, não tem mais aquela admiração de que desfrutava e passa a ter um grande contingente de adversários que lhe consideram negativamente da mesma forma que a presidente Dilma, a qual não pode mais nem ter aparições públicas de medo das vaias devido ao seu comportamento julgado inadequado pelos brasileiros. Jô, analisa-te e reconheça que você regrediu moralmente ao apoiar esse fracasso de pessoa que não tem competência e nem moral para governar o Brasil. O seu conceito caiu, e sem paraquedas.
Benone Augusto de Paiva
Capital

Mantega
Noticia-se que governo já recebeu indicações de que o ex-ministro Mantega e o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin deverão ser punidos pelo TCU, acusados de cometer crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Até parece que Dilma deixa algum subordinado fazer o que quer no seu governo.
Claudio Juchem
Capital

Venezuela

Conforme noticiado amplamente pelos jornais, a missão dos oito senadores brasileiros que voaram para a Venezuela fracassou, pois não conseguiram visitar o presídio onde estava detido o oposicionista da ‘democracia venezuelana’, Leopoldo Lópes, e nem foram recebidos pelo presidente, Nicolás Maduro. Será que os senadores não deveriam ter levado uma atrativa proposta (descontos) para o fornecimento de papel higiênico ao governo venezuelano, e depois tentar um acerto para uma visita ao Leopoldo na prisão?
Edgard Gobbi
Campina(SP)