A conta de energia elétrica dos brasileiros já subiu e deve ficar ainda mais cara. Mas não foi só a conta de luz de muitas famílias brasileiras que subiu. Em 1º de março, os valores das bandeiras tarifárias – que indicam os custos para a geração de energia elétrica e geram acréscimos à tarifa de energia – aumentaram. No dia seguinte, subiram também as tarifas de 58 das 63 distribuidoras de energia do país, graças à revisão extraordinária aprovada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Os impactos desses dois aumentos foram fortes. Em São Paulo, por exemplo, os consumidores atendidos pela Eletropaulo pagaram em março 54,4% mais caro do que em dezembro de 2014.

A situação é grave porque a energia elétrica é um serviço essencial, não dá para ficar sem. Ao mesmo tempo, o consumidor não pode escolher de qual empresa comprar a energia, já que o serviço é fornecido em regime de monopólio natural para os clientes residenciais. Sem falar que o fornecimento não é nenhuma maravilha. Quem não se lembra dos apagões e “apaguinhos” ocorridos no início deste ano que deixaram milhares de pessoas no escuro por dias? A cada verão a história se repete, e a desculpa das concessionárias é sempre a mesma, a de que as chuvas (ou ventanias) foram mais intensas que o previsto etc. Como se não houvesse verão todos os anos...

Levando tudo isso em consideração, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) avalia que esses sucessivos aumentos são abusivos. Há dois anos, a Aneel vem autorizando reajustes elevados, o que beira a ilegalidade, já que o Código de Defesa do Consumidor protege os cidadãos de taxas abusivas. Mas, afinal, por que a energia elétrica está subindo tanto? Em resumo, o sistema hidrelétrico (que utiliza água dos rios), responsável por 70% da energia gerada no país, entrou em colapso. Toda vez que as usinas hidrelétricas ameaçam não dar conta do recado, são acionadas as termelétricas que, para gerar energia, usam carvão, gás natural, combustíveis fósseis etc. e custam bem mais caro. A geradora de energia, então, cobra a mais das distribuidoras (empresas que levam a energia dos centros distribuidores até a casa dos cidadãos, indústrias e comércios) que, por sua vez, repassam os gastos ao consumidor.

Desde o início de março, as tarifas de luz ficaram em média 28,7% mais caras nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste; no Norte e Nordeste, subiram 5,5%. Os habitantes de 118 cidades do Rio Grande do Sul foram os mais prejudicados: o reajuste da concessionária AES Sul foi de 39,5%. Entre as maiores distribuidoras, os reajustes mais altos foram o da Copel (36,4%), que atende o Paraná, e da Eletropaulo (31,9%).

Esses aumentos de tarifa foram fruto de revisão extraordinária, que pode ser autorizada sempre que houver risco de desequilíbrio nas contas das distribuidoras. Dessa forma, nada garante que não haverá outras ainda este ano.

Além da revisão extraordinária, os contratos de concessão firmados entre as distribuidoras e a União preveem mais dois tipos de aumento: a revisão ordinária periódica, que acontece em média a cada quatro anos (a última foi em 2011); e o reajuste anual, que ocorre na data de aniversário de cada contrato (veja a data de cada concessionária em http://goo.gl/UPDIJ5). Até 1º de maio, 18 distribuidoras já haviam aplicado o aumento de 2015.

Segundo a Aneel, as regras para revisão tarifária (a que ocorre a cada quatro anos) são discutidas em consulta pública, das quais o consumidor pode participar. Já para os reajustes anuais, é aplicada uma fórmula específica.