Responsável por traçar metas e estratégias para a melhoria da qualidade do ensino, os indicadores municipais da Educação da região foram divulgados ontem pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Elaborado em parceria com a USCS (Universidade Municipal de São Caetano), o estudo analisou 129 tópicos e definiu 20 metas para serem colocadas em prática nos próximos dez anos. O projeto segue o PNE (Plano Nacional de Educação), documento que estabelece estratégias políticas do setor para o Brasil.

De acordo com o prefeito de Rio Grande da Serra e presidente do Consórcio, Gabriel Maranhão (PSDB), a principal tarefa do Plano Regional de Educação é captar recursos para efetivar todas as estratégias. “São muitas metas e, sem dúvida nenhuma, foi verificado que o mais importante é o item 20, que fala justamente de recursos.”

A meta 20 visa ampliar o investimento público em Educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) do País no quinto ano de vigência da Lei 13.005/14 e o equivalente a 10% ao fim do décimo.

Segundo Maranhão, o Consórcio aguarda agora reunião com os governos federal e estadual para aprofundar as discussões sobre o tema. “Por nós, marcávamos o encontro para amanhã, mas depende da agenda do secretário do Estado e do ministro da Educação. A reunião com cada um visa buscar caminho para atender essas demandas.”

Segundo a coordenadora do GT Educação e secretária adjunta de Santo André, Ana Lúcia Sanches, as primeiras ações do plano serão centralizadas na Educação infantil. “Hoje temos vários objetivos que estão estabelecidos para 2016 relacionados a esta faixa etária, que é de responsabilidade exclusiva dos municípios.”

A meta número um detalha justamente estratégias para esse público. Ela determina universalizar, até 2016, a Educação infantil para as crianças de 4 e 5 anos e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o fim da vigência do PNE. Segundo os indicadores, nenhum município da região alcança hoje esse patamar. As sete cidades atendem, em média, 24% desta faixa etária. No País, o percentual é de 15,1%. Porém, não há obrigatoriedade de matrícula por parte dos pais.

Entre as outras metas estabelecidas estão oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas; elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até o fim deste ano; fomentar a qualidade da Educação básica em todas as etapas e modalidades de modo a atingir médias já estabelecidas para o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Plano regional projeta capacitar professores da rede pública

Em parceria com a UFABC (Universidade Federal do ABC), o Plano Regional de Educação também prevê desenvolver a capacitação de professores da rede pública da região.

De acordo com a coordenadora do GT Educação, Ana Lúcia Sanches, para os próximos dois anos está prevista a valorização dos professores, junto com ampliação da estrutura para abranger esse setor.

Além da necessidade de reconhecer os docentes, os indicadores pontuaram grande desafio em relação ao deficit de vagas no Ensino Médio. “A porcentagem de vagas no Grande ABC para esse público é de 69%. Isso significa que temos 30% de jovens entre 15 a 17 anos que estão fora da escola. Não houve investimento na construção de unidades, o que dificulta o trabalhos dos municípios.”

Já na Educação infantil, fatores como o número de alunos por sala serão trabalhados ao longo dos próximos dez anos.