O casal de aposentados Antônio Rodrigues e Maria Lourdes Ferreira Rodrigues, moradores de Santo André, não terá motivos para comemorar a data de hoje, o Dia do Aposentado e o Dia da Previdência. "Eu contribuí por mais de 40 anos, enquanto trabalhava, para receber hoje apenas um salário-mínimo", diz Rodrigues.

O ex-motorista, de 74 anos, afirma que é impossível sobreviver com sua esposa com a soma das aposentadorias de ambos, que resulta em dois salários mínimos. "Se não fosse a ajuda dos meus filhos, hoje nós não conseguiríamos viver. Meu filho paga a conta de telefone. Minha esposa toma uma caixa de remédio, por mês, que custa mais de R$ 100", conta.

Maria Lourdes, 72 anos, brinca com a situação. "Eu aposentei devido a um acidente, em 1976, com um salário-mínimo. Então para mim está bom. Mas para ele (apontando para o marido), as coisas só pioraram". Rodrigues, que aposentou em 1993 com três salários-mínimos, recebe hoje apenas um. "Antes eu comprava muitas coisas com isso. Agora não dá para nada", acrescenta o ex-motorista.

Hoje, o casal está em Aparecida do Norte (SP) realizando protesto junto à Associação dos Aposentados e Pensionistas do Grande ABC e vários outros sindicatos da classe. Todos reivindicam o reajuste anual de 6,14% sobre as aposentadorias acima de um salário-mínimo e 9,7% para os benefícios abaixo do piso do trabalhador brasileiro, que entram em vigor amanhã.

A verdade é que o aposentado percebe a perda progressiva de seu poder de compra. E isso acontece mesmo com a SPS (Secretaria da Previdência Social) e o MPS (Ministério da Previdência Social) demonstrando que os reajustes dos aposentados, desde 1995, apresentam ganhos reais acima da inflação. Conforme dados do MPS, entre 1995 e 2009, a aposentadoria de até um salário mínimo teve ganho real de 109.18%, levando em conta que houve inflação de 217,57%. E os benefícios acima do piso, no mesmo período, engordaram apenas 22,08%, motivo para grandes reivindicações.

O economista do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) André Braz analisa que o reajuste da inflação pode não capitar os principais gastos dos idosos,pois é calculado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). "Este indicador não dá o devido peso a produtos e serviços que pesam no orçamento dos idosos, como saúde, habitação e alimentação".

Ele explica que o IPC-3i (Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade), calculado pelo Ibre-FGV, atribui maior importância para esses itens. O indicador, que mede a inflação às famílias com membros cujas idades estão acima dos 60 anos, subiu 275,55% entre 1995 e 2009, 57,98 pontos percentuais a mais que o INPC.

A aposentada Nadir Palombo, 63 anos, moradora de São Bernardo, afirma que sua aposentadoria, de um salário mínimo, não pagaria suas contas. Ela atribui boa parte de sua sobrevivência à pensão do marido falecido e à ajuda dos filhos. "Só o meu plano de saúde custa R$ 707. Tenho problemas de saúde e não conseguiria pagar com a aposentadoria", conta, destacando um dos itens citados por Braz, do Ibre-FGV, que pesam no bolso do aposentado.

ENCONTRO - Para o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, João Batista Inocentini, "é necessário melhorar o poder de compra da classe". Hoje, ele se encontra, junto aos integrantes do sindicato, com representantes do governo federal em Americana (SP), para debater os reajustes nas aposentadorias.

Estatuto do Idoso prevê vários benefícios

Muitas das pessoas que conquistam a aposentadoria estão próximas ou já completaram 60 anos, idade na qual o cidadão é considerado idoso. Porém a qualidade que é rejeitada por muitos, por se sentirem e aparentarem mais jovens, dá direito a vários benefícios previsto pela lei federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso.

Diferente do que prevê a Previdência Social, não é necessário contribuição durante a vida de trabalhador para ter esses direitos. Os direitos dos idosos são vários, como a gratuidade no transporte público, a facilidade ao acesso à Saúde, prioridades em vários atendimentos e operações financeiras, sejam públicas ou privadas, e é claro o direito ao bem-estar e à vida.

Cabe ao Poder Público, conforme a lei, proporcionar as melhores condições de vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade e convivência familiar e comunitária ao idoso.

Na saúde, é dever do SUS (Sistema Único de Saúde) assegurar os tratamentos à doenças ao idosos, principalmente aquelas que atingem preferencialmente esta faixa etária. O Poder Público também deve fornecer gratuitamente os medicamentos, próteses e demais recursos necessários para os tratamentos e reabilitações.

Além das vantagens em bancos, como caixas preferenciais, o Estatuto do Idoso prevê prioridade nas restituições do Imposto de Renda. A lei obriga os meios de comunicação a exibirem materiais informativos de cunho educativo, cultural e artístico voltado ao idoso e público sobre o processo de envelhecimento, de modo que seja visto como normal na sociedade.

E aqueles idosos, com mais de 65 anos, que não tenham meios para garantir a sobrevivência, nem suas famílias, podem procurar a Assistência Social mais próxima. Pois, segundo a Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), essas pessoas têm direito a um salário mínimo.

Rio Grande da Serra terá agência da Previdência em 2011

Rio Grande da Serra receberá uma agência de atendimento da Previdência Social, cuja inauguração está prevista para janeiro de 2011. O investimento na obra está calculado em, aproximadamente, R$ 750 mil.

Em paralelo, as agências e gerências da Previdência Social e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em São Caetano, São Bernardo e Santo André serão reformadas.

A nova agência de Rio Grande da Serra faz parte do PEX (Plano de Expansão da Rede de Atendimento) criada recentemente pelo MPS (Ministério da Previdência Social). A meta do governo é elevar em 64% o número de agências no Brasil, passando de 1.123 para 1.842. Com isso, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes serão contemplados com uma unidade da Previdência.

O Ministério, por meio de nota, informou que o aporte para implantações e reestruturações de unidades chegará a R$ 1,08 bilhão. Com todas as obras concretizadas, o governo estima ampliar o atendimento beneficiando mais 30,8 milhões de pessoas.

Para agilizar os processos, os equipamentos de TI (Tecnologia da Informação) das agências em reformas serão substituídos por novos. E os espaços internos serão remanejados para facilitar o acesso e o atendimento dos beneficiários.