A partir de setembro começam as investigações para a realização de novo estudo ambiental que determinará o grau de contaminação do Jardim das Oliveiras, em São Bernardo, onde moram cerca de 12 mil pessoas.

A perícia foi encomendada pelo juiz titular da 7ª Vara Cível, Gersino Donizete do Prado, e irá complementar documentos anteriores, que apontaram a presença de substâncias nocivas à saúde no solo e na água do bairro.

A análise será realizada pela empresa Falcão Bauer e foi orçada em R$ 468,5 mil, às expensas da Prefeitura de São Bernardo, que fez o pagamento do valor em conta judicial no dia 16 de agosto.

A expectativa é de que o laudo fique pronto em até 180 dias e aponte as reais condições ambientais do bairro, que se desenvolveu irregularmente a partir da segunda metade da década de 1990 sobre antigo lixão.

As informações disponíveis sobre o Jardim das Oliveiras são de laudos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), de 2004 e 2007, e de parecer da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), de 2008.

Segundo o juiz, apesar de apontarem a presença de benzeno no solo, substância cancerígena encontrada em quantidade 196 vezes maior do que a permitida, e metais pesados na água, os estudos precisam ser ampliados.

Entre outras ausências, a Cetesb, que apresentou suas conclusões com base nos estudos do IPT, apontou que os resíduos não foram quantificados nem caracterizados, e que o número de amostras colhidas foi insuficiente.

"Vamos fazer uma radiografia do bairro para verificar primeiro se existe a contaminação, quais são essas substâncias, em qual profundidade estão localizadas e que áreas ocupam", afirmou Donizete do Prado.

Secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo, Giba Marson afirmou que a administração irá acompanhar todas as sondagens no Jardim das Oliveiras.

"É muito precoce falar o que se vai descobrir, mas a sinalização que vem da secretária municipal de Saúde é de que não há vestígios de contaminação humana no bairro", afirmou Marson.

Um estudo realizado pelo Cesco (Centro de Estudos de Saúde Coletiva) da Faculdade de Medicina do ABC, a pedido da Prefeitura, não encontrou indícios de contaminação por benzeno entre as famílias da comunidade.

AÇÃO - Em processo que tramita na Justiça desde 1995, o Ministério Público pede a extinção do Jardim das Oliveiras 3 e a remoção das cerca de 800 famílias que habitam essa área - que corresponde ao lote que estaria mais perto da contaminação.

Segundo o juiz Donizete do Prado, somente após o término deste novo estudo ambiental, que deverá ficar pronto em seis meses, é que a ação será julgada.

Desapropriação assombra famílias de área irregular

Erguido em espaço de proteção ambiental, o terreno onde está localizado o Jardim das Oliveiras foi ilegalmente loteado no início dos anos 1990, começando a ser habitado na segunda metade da década.

O bairro está instalado em área de manancial, próximo da Represa Billings e às margens da Estrada da Cama Patente e da Rodovia dos Imigrantes, no Alvarenga.

A comunidade foi formada por cinco loteamentos, todos irregulares. Além do Oliveiras 3, que é alvo de ação do Ministério Público, outros dois lotes que constituem o bairro já foram condenados a serem desfeitos.

Segundo o juiz Donizete do Prado, a intranquilidade dos moradores poderá ser minimizada pelo menos por ora, pois nenhuma casa será removida até que o novo laudo aponte a real contaminação do bairro.

É admissível ainda que nenhuma família tenha de deixar sua residência, caso o estudo determine que é possível fazer a remediação da contaminação sem esvaziar partes do bairro.

A urgência em se esclarecer o problema da contaminação do Jardim das Oliveiras veio à tona em outubro de 2008, quando o Diário publicou com exclusividade o conteúdo do parecer elaborado pela Cetesb.