A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve punir as empresas que operam ERBs (Estações Rádio Base) na região sem licença das prefeituras. A punição pode variar da advertência à cassação da autorização de funcionamento da antena de telefonia celular, se for compravada a irregularidade. O caso foi denunciado pelo Diário no último domingo. Há 60 torres de transmissão clandestinas na região. Nesta quarta-feira, São Bernardo solicitou à agência a lista das antenas autorizadas a funcionar nas cidades. O pedido já foi feito também por Santo André.  

Segundo a assessoria de imprensa da Anatel, cada caso encaminhado pelas prefeituras será analisado separadamente. O órgão, entretanto, vai evitar comprometer a cobertura de sinal na região, o que poderia ser inevitável se houvesse a interdição temporária de um grande número de torres ao mesmo tempo, criando o que os técnicos chamam de áreas de sombra.  

Com isso, a Anatel sinaliza a intenção de aplicar às teles operadoras de antenas de telefonia celular sanções que variam da advertência à multa. No caso mais grave, o valor da penalidade ainda não foi estipulado pela agência.   

As prefeituras da região afirmaram desconhecer a existência de 60 ERBs instaladas no Grande ABC com autorização da Anatel. Para tentar localizar estas torres de transmissão, as administrações vão encaminhar à agência reguladora pedidos para conhecer a relação de antenas licenciadas. A informação será confrontada com a relação de antenas com autorização municipal.  

Segundo a assessoria de imprensa da Anatel, em tese não há empecilho para repassar a lista para os municípios. Não descartou, entretanto, a hipótese de contestação judicial contra o repasse. São Bernardo, que possui 46 ERBs sem autorização municipal, encaminhou nesta quarta-feira ofício solicitando a lista à Anatel. Santo André, com nove casos, fez o pedido na terça-feira.  

Mauá e Rio Grande da Serra, que juntas possuem quatro antenas autorizadas pela Anatel que operam sem licença das administrações, ainda não se posicionaram sobre o caso. São Caetano briga na Justiça pela retirada de uma antena não autorizada pelo município. Diadema e Ribeirão Pires são as únicas cidades da região onde o problema não foi registrado.