A Prefeitura de São Bernardo abrirá, na segunda-feira, inscrições em instituições municipais para crianças de zero a 3 anos. Mas, mesmo assim, deve entrar em 2004 com um fila de espera de pelo menos duas mil crianças para vagas na educação infantil, concentradas na periferia da cidade. No início deste ano, porém, a situação era ainda pior: a fila ultrapassava 5 mil crianças. Segundo o secretário de Educação do município, Admir Ferro, a Prefeitura firmou convênio com 15 entidades assistenciais para suprir parte do excedente. Contudo, Ferro reconhece que será impossível absorver toda a demanda da cidade se o governo federal não rever a emenda constitucional que estabelece que apenas 40% dos recursos sejam destinados à educação infantil.

No próximo ano, São Bernardo passará a atender 27.792 crianças na rede municipal e outras 830 nas creches assistenciais. Neste ano, 25.740 crianças são atendidas pelo município. O excedente exato de crianças fora das escolas só será conhecido após o encerramento das inscrições. No ano passado, a Prefeitura perdeu uma ação aberta pelo Ministério Público que exigia a abertura de vagas suficientes para atender à demanda existente – 8.306 vagas na época, segundo o conselheiro tutelar da cidade, Sérgio Linhares Hora. Hoje, a ação corre em segunda instância.

“Por conta desta ação, fiz um levantamento com base no Censo Educacional de São Paulo e constatei que São Bernardo é a terceira cidade do Estado que mais oferece vagas na educação infantil. Perdemos apenas para a Capital e para Campinas”, disse Ferro. Os números do Censo desmentem a informação de Ferro, porque constatam que São Bernardo foi a cidade que menos priorizou a criação de vagas em creches nos últimos anos.

Atualmente, 88 prédios educacionais de São Bernardo e quatro entidades assistenciais oferecem atendimento para mais 122 crianças do ensino infantil. Existem ainda 16 creches assistenciais interessadas em firmar convênio com a Prefeitura. “Porém, precisam primeiro estar em conformidade com todas as normas legais. Enquanto não estiverem regularizadas, teremos dificuldade em firmar os convênios.” Porém, mesmo com as parcerias acertadas, São Bernardo não conseguirá absorver toda a sua demanda. Juntas, as 16 entidades conseguem atender, no máximo, mil crianças de até 6 anos.

“A solução é o governo federal criar novos recursos, como a substituição do Fundef (Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental) pelo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) ou flexibilizar a emenda”, disse Ferro.

Abrinq – No início de outubro, a Fundação Abrinq anunciou que São Bernardo ficará sem receber o selo Prefeito Amigo da Criança, por conta da ação civil movida pelo Ministério Público sobre o défict de vagas na rede municipal de educação infantil. Questionado sobre o assunto, Ferro disse não ter sido informado formalmente sobre a suspensão. São Bernardo foi a única cidade do Grande ABC que teve a suspensão do selo decretada.