Balbo Santarelli, titular da Secont (Secretaria Especial de Controle Urbano) disse ontem que fiscais começaram a notificar e multar estabelecimentos comerciais, escritórios e empresas que ainda não se adequaram à lei Cidade Limpa em São Caetano. Acabou dia 5 o prazo dado pela Prefeitura para nova padronização de fachadas, disposição de publicidade estática e sonoridade.

"A maioria aderiu à lei, que já dá nova feição à cidade", afirmou Santerelli. "Nesta semana, vamos intensificar a fiscalização para notificar quem ainda não se adequou."

A fiscalização começou por ruas principais e grandes anúncios expostos em São Caetano. Agora, começam a ser checados estabelecimentos de pequeno e médio porte. A multa é de R$ 5.000.

O secretário estima em 18 mil os locais sujeitos à lei Cidade Limpa. Destes, 1.000 são de grande porte. Segundo Santerelli, a legislação prevê tratamento diferenciado para empresas tradicionais da cidade.

Uma delas é a General Motors, que, segundo ele, pode afixar faixas em suas redondezas, como as alusivas aos feirões que a montadora realiza frequentemente na fábrica da Avenida Goiás. "Mas há também restrições, como a proibição de caminhão de som e panfletagem que não sejam específicos ao evento."

Santarelli justifica o tratamento especial em razão da importância econômica que grandes empresas têm para São Caetano. "Mas o tratamento excepcional não fere o princípio da despoluição visual.".

Inspirada na lei que transformou São Paulo, a medida também busca recuperar no município a arquitetura original de fachadas, antes tomadas por placas desproporcionais. Panfletagem nos semáforos, publicidade em mobiliário urbano e totens passaram a ser regulados por novas normas.

Santarelli disse que o material publicitário que antes poluía São Caetano migrou para outras cidades da região. "Quando foi proibida em São Paulo, parte dessa publicidade veio para cá. Proibida aqui, foge para cidades vizinhas."

O titular da Secont acredita que, incomodadas pelo efeito negativo, prefeituras da região deverão também criar leis para controlar a poluição visual e sonora. Colecionador, Santarelli reuniu ontem amigos e proprietários de carros antigos no posto do Joca, na Avenida Goiás, numa prévia do 3º ABC Expocar, que acontecerá dia 31 de julho no parque de exposições Chico Mendes.