Artigo

A inovação é um dos pilares mais importantes para o desenvolvimento de uma economia. Em cenário concorrido, destacam-se países que inseriram inovação e tecnologia em suas políticas públicas. A Ompi (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) aponta que a Suíça é o país mais inovador do mundo, seguido de Suécia, Reino Unido, Holanda e Estados Unidos. O índice considera mais de 100 critérios, como ambiente de negócios, custos, Educação, infraestrutura, tecnologia e consumo de energia.

Temos bom horizonte nesse assunto e passos importantes com ferramentas de incentivo, como a Lei do Bem, Finep 30 dias, os programas das FAPs (Fundos de Amparo à Pesquisa), o Programa Inova Empresa, fruto de parceria entre a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), do governo federal) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), além de bolsas concedidas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Mas ainda há longo caminho a ser percorrido.

Dados do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) mostram que o gasto das empresas com P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) foi de 0,53% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2012. O montante é maior que na década passada, com 0,48% do PIB (2002), mas ainda está abaixo dos que mais investem em inovação, como o Japão, com 2,57%, e Estados Unidos, com 1,95% do PIB. Para chegar a essa marca, o Brasil precisa mais que dobrar suas despesas e isso só acontecerá com incentivos.

A Lei do Bem (número 11.196/05) cria a concessão de incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica, com a dedução de 20,4% a 34% no IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e também na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das despesas com P&D. Isso possibilita a redução de 50% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de equipamentos, com a depreciação e a amortização acelerada desses bens. A cumulatividade do benefício é item relevante para as empresas que pleiteiam esse incentivo.

Despesas com a contratação de equipes externas de P&D também devem ser consideradas pelas leis de incentivo, pois é preciso contar com equipes do Exterior para a realização de intercâmbios para a troca de conhecimento. Assim, as leis também poderiam possibilitar gastos com P&D de não residentes. O mercado global mostra que a inovação deixou de ser estranha à estratégia das companhias. Os incentivos são iniciativas importantes, que podem e devem ser melhoradas com o diálogo entre governo, academia, empresas e sociedade.

Rafael Navarro é diretor de inovação na Braskem.

Palavra do leitor

Merenda
Onde é que nós estamos? No Brasil, ora bolas. Só no Brasil vemos coisas absurdas como as acontecem com a merenda escolar em São Bernardo. Prefeito Luiz Marinho, o senhor tem filhos? Seus filhos dependem da merenda escolar para se alimentar? O senhor tem noção de que muitas crianças só têm a merenda escolar como alimentação diária? O senhor não tem vergonha de cortar a merenda delas e ainda submeter os vereadores à sua opinião? Claro que não! Se tivesse, não faria isso. Dois pesos e duas medidas. Por que não corta o seu salário e de seus submissos? Indignante sua atitude. Aliás, por que estamos surpresos? É o governo do PT. Aguardem, porque mais coisas virão por aí. Infelizmente, pelo andar da carruagem, nada de bom. O que mais podemos esperar do PT? Não espero nada de bom. Contra fatos não existem argumentos.
Thelma Ribeiro
Santo André

Vamos às ruas
Por que nossos magistrados, como os deputados e senadores, nadando em privilégios injustificáveis que não temos e pagamos, livram tão facilmente corruptos da cadeia? As leis imorais permitem? Então vamos nos movimentar por Constituição séria e honesta que não possibilite tantas falcatruas contra o País e a população. Quero também pedir aos aposentados que podem caminhar, que têm seus benefícios reduzidos a quase nada, que saiam do sofá e venham para as ruas, porque xingar e chorar em casa não resolve nada. Participem da luta contra a corrupção, que é de todos e que mesmo difícil pode ser vencida. Não vamos nos entregar. Se não formos ouvidos desta vez, outras manifestações e maiores virão. ‘Água mole em pedra dura tanto bate até que fura.’
Nilson Martins Altran
São Caetano

Que País é este?
Dia 18, integrantes do MTST fizeram manifestação no km 23 da Rodovia Anchieta, interditando completamente a via, causando cerca de três quilômetros de congestionamento. Segundo reportagem neste Diário (Setecidades, dia 19), o protesto teria sido acordado entre os manifestantes e a Polícia Militar, havendo ‘combinação’ entre ambos para que o ato durasse apenas uma hora. Para evitar que o trânsito piorasse, realizaram desvios, direcionando os veículos para ruas do Centro de São Bernardo. Diante do ocorrido, só se pode exclamar aquela famosa frase que diz: ‘Que País é este?’, onde autoridades permitem, por meio de acordos, que manifestantes interditem uma rodovia, impedindo o direito constitucional de ir e vir de outros cidadões, em detrimento de grupo de manifestantes que deveria pleitear seus direitos na porta do Congresso, em Brasília, e não em rodovias. Será que um dia nossas autoridades constituídas irão tomar providências?
Uiltom Herédia Fróes
São Bernardo

Confusão
As pessoas más confundem liberdade com libertinagem, e isso se estende até ao próprio governo, que deixou o Brasil chegar onde chegou, com desmandos de toda natureza, com o dólar não parando de subir e fazendo frente ao real etc. Se o governo produz uma crise por dia, o País fica ingovernável, o governo perde o pulso e acaba cedendo ainda mais às chantagens por parte de algozes que se aproveitam do momento frágil, convulsivo e de pouca força política que vive o poder público! Para nós, o ainda mais frágil povo, resta-nos o quê? Panelaço, passeatas, protestos. Se não estão nem um pouco preocupados com a nossa saúde, muito menos com a nossa saúde financeira. Se nós, enquanto cidadãos comuns, não conseguimos equilibrar nossas contas, fazemos o quê? Tomamos na cabeça? Sim, é o que o governo quer. Por que tanta maldade? Por que tanta indiferença? Se o Brasil vai mal, nós também vamos, o efeito da crise é sempre refletido no bolso do pobre. Ou estou errado? Me ajudem, não vamos nos dispersar!
Edson Rodrigues
Santo André

Corrupção
A presidente Dilma falou que a corrupção é ‘velha Idosa’ que não poupa ninguém. É mentira! Essa velha maldita é uma bruxa maquiavélica que poupa somente os ‘netinhos encapetados’, e eles são famintos e devoram o Brasil. Quanto aos netos mais velhos e famosos, esses foram presenteados com uma ‘poção mágica’, ficaram blindados e imunizados de qualquer mal. Eles podem desfrutar vida bela e milionária.
Mário Mello
São Bernardo

Borda do Campo
Vereadores de Santo André, os chamados oposição ao governo, que fique claro que quando se encontram em trabalho na Câmara cabe a cada um de vocês pensar no que é importante para os munícipes. Infelizmente, essas pessoas que aguardam decisões que necessitam da aprovação de cada um dos senhores não residem em bairros como os seus, onde há toda a infraestrutura que deveria ser direito de todos. Os munícipes do bairro Borda do Campo esperam ansiosamente que os problemas sejam sanados, e não elegeram vocês para que fiquem barrando projetos que são de interesses de 18 ruas que necessitam de asfalto. Passaram-se muitas administrações e nada foi feito a respeito. Saibam que a população já está cansada de políticos que barram projetos pensando em seu próprio interesse, visando as próximas eleições. Vocês, embora chamados de autoridades locais, na verdade são funcionários pagos pelo dinheiro desse povo. Sendo assim, cabe a cada um trabalhar de maneira responsável para a comodidade do munícipe. Barrar projetos dessa importância é trair o voto de pessoas que acreditaram na seriedade de seus trabalhos. Pensem nisso antes que a resposta a cada um de vocês venha nas urnas!
Eliete Ferreira
Santo André