A partir do ano que vem, Rio Grande da Serra terá seu primeiro corredor de ônibus. A obra, orçada em R$ 39,6 milhões, está incluída no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade e teve a ordem de serviço assinada ontem pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. A estimativa do prefeito Gabriel Maranhão (PSDB) é que a construção demore 12 meses para ser concluída.

Essa será a primeira intervenção do PAC Mobilidade na região. O recurso aplicado para a execução é oriundo do OGU (Orçamento Geral da União) e não terá contrapartida municipal. A estimativa inicial era que o serviço custasse R$ 44,4 milhões, sendo R$ 41 milhões do governo federal. Entretanto, a empresa que venceu a licitação para o empreendimento apresentou preço abaixo do previsto, o que eliminou a necessidade de a Prefeitura injetar o montante adicional.

O projeto inclui a pavimentação da Avenida Guilherme Pinto Monteiro até a divisa com Ribeirão Pires; implantação de tratamento preferencial ao transporte coletivo na Avenida Dom Pedro I, e nas ruas Prefeito Carlos José Carlson, Pastor Aquilino Sartori e José Maria Figueiredo; pavimentação e implantação de via exclusiva para ônibus na Rua Prefeito Cido Franco e pavimentação da Avenida José Bello e ruas Natal Perilo, José Carlos Pace e Valeriano Carreria Gonçalvez. Em todos esses locais, serão feitas ciclovias, readequação de calçadas, além de realização de obras de drenagem e construção de muros de contenção.

“Venho cobrando da empresa vencedora da licitação que a gente possa manter o ritmo e cumprir a meta dos 12 meses”, afirmou Maranhão. Apesar de a ordem de serviço ter sido dada ontem, as obras físicas devem começar, de fato, em um mês.

Kassab evitou falar em prazos para lançamentos de outras licitações do PAC Mobilidade no Grande ABC, mas demonstrou otimismo. “Obras de grande porte você nunca estabelece uma data, e sim metas. O processo é mais complexo, envolve outras estruturas de análise e aprovação. A meta é que, o mais rapidamente possível, todas as obras estejam autorizadas, se possível nos próximos meses.” O ministro também não informou qual é o empreendimento mais adiantado entre os encabeçados pelas demais prefeituras.

O ex-prefeito da Capital destacou a atuação do Consórcio na liberação dos recursos federais. “(É uma entidade que) trabalha com uma unidade muito grande entre todos os prefeitos. É evidente que isso facilita a definição de projetos integradores. Essas obras têm um papel importante isoladamente dentro dos municípios, mas têm também no contexto maior, que é a integração”, disse Kassab.

O empreendimento faz parte do Eixo Corredor Sudeste, que ligará Rio Grande a São Caetano, passando também por Ribeirão Pires, Mauá e Santo André.

Consórcio planeja lançar outros editais

O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC planeja lançar ainda neste semestre os editais para licitação de outras obras incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade. Na primeira etapa do planejamento, está prevista a aplicação de cerca de R$ 1 bilhão em recursos para diversas obras viárias na região.

“A gente priorizou quatro eixos, cada um com diversas obras. Cada uma delas têm um estágio de projeto, de nível de detalhamento diferente, mas todas estão em andamento. A ideia é que a gente consiga viabilizar ainda neste ano”, afirmou a coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) Mobilidade do Consórcio, Andrea Brisida.

Para iniciar as construções, os prazos também são variados. “Depende de licenciamento ambiental, desapropriações. O plano é muito complexo, audacioso”, acrescenta Andrea.

Desse R$ 1 bilhão, R$ 876 milhões serão oriundos do governo federal, por meio do OGU (Orçamento Geral da União) e do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), além de contrapartida de R$ 139 milhões dos municípios e R$ 31,6 milhões para projetos, que serão elaborados pelo Consórcio. Na segunda etapa, está previsto repasse de mais R$ 1,1 bilhão.

Em julho, a presidente Dilma Rousseff (PT) assinou termos de compromisso para investimento em empreendimentos selecionados no PAC Mobilidade em São Bernardo (R$ 97,6 milhões), Diadema (R$ 125 milhões), Mauá (R$ 90 milhões) e Rio Grande da Serra (R$ 41 milhões).

Segundo o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, as verbas serão repassadas assim que os projetos forem sendo habilitados.