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Febem é tabu entre prefeitos do Grande ABC


Andrea Catão
Do Diário do Grande ABC

09/11/2004 | 09:35


Os prefeitos da região se recusam a falar sobre a criação de duas unidades da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) anunciada pelo presidente da instituição e secretário estadual da Justiça e de Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes. Procurados pela reportagem na segunda-feira, todos, sem exceção, empurraram a discussão para o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, responsável por fazer as negociações com o governo do Estado.

Diante da inércia do grupo de prefeitos, que há seis anos enrola para aprovar o modelo ideal de instituição, o Estado decidiu que vai construir de qualquer jeito duas unidades em 2005. O presidente da Febem diz que já há dinheiro reservado para isso (R$ 10 milhões) e que a licitação deve ser feita no início do ano. Se os prefeitos continuarem a patinar nessa discussão e não marcarem uma posição firme diante do Estado, terão de engolir o modelo já existente, completamente ultrapassado.

Os prefeitos das cidades mais cotadas para serem instaladas as unidades da Febem (Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá - municípios que possuem mais garotos internados) pediram para a reportagem conversar com a presidente do Consórcio, a prefeita de Ribeirão Pires, Maria Inês Soares, que está em férias. Até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa da prefeita não a colocou em contato com a reportagem. Na ausência dela, a coordenadora do grupo técnico do Movimento Criança Prioridade 1, Marlene Zola, de São Bernardo, deveria falar sobre o assunto. Porém, ela não foi encontrada.

O modelo que o Estado quer impor à região é considerado ultrapassado e tem recebido inúmeras críticas. A presidente da Associação das Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco, Conceição Paganele, disse que, mesmo reformulada, a Febem continua a ter perfil de presídio. "O ambiente é de opressão. Não tem como um infrator se recuperar quando está confinado em um espaço com 150, 200 adolescentes. Os funcionários também não têm qualquer controle sobre eles e não têm condições de aplicar o projeto pedagógico como se deve. Esse é um modelo que tanto o adolescente como os funcionários tornam-se reféns."

Ela disse ter visitado unidades em vários municípios do país e raramente encontrou uma que trabalhasse de acordo com o que determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). No Estado, a única unidade da Febem que considera modelo é a de Itaquaquecetuba. "São 40 internos que recebem total atenção da equipe técnica, que está realmente interessada na recuperação desses adolescentes. E ainda é feito o acompanhamento do adolescente depois que sai da unidade." Conceição defende que cada município tenha uma unidade. Ela considera que a localização contribui para a recuperação do menor infrator.

Para o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB São Bernardo, falta aos prefeitos do Grande ABC engajamento para impor ao Estado o modelo de Febem ideal. Em fevereiro, foi firmado um acordo entre o Consórcio e o governo estadual para que as unidades tivessem até 60 internos. No entanto, Alves afirmou que o grupo não bate o pé porque, mesmo que tenha o discurso contrário, ninguém quer a Febem no quintal de casa. "Sempre houve resistência dos municípios. Por isso que, até hoje, não apresentaram um terreno para a instalação das unidades. Se fosse qualquer outro projeto, a indicação da área seria feita no mesmo dia."

O advogado defende a posição do Estado em forçar os municípios a aceitar unidades da Febem. Atualmente, a maioria dos 441 menores da região encontram-se internados em prédios distribuídos na capital. "É nesse momento que os prefeitos devem marcar território, exigindo que o governo do Estado ofereça um melhor modelo de Febem para o ABC. É o Consórcio que deve conduzir, inclusive, a administração das unidades."

Histórico - Desde 1998 a discussão em construir prédios da Febem no Grande ABC se arrasta entre Estado e prefeituras. No entanto, foi em 1999 que o assunto ganhou destaque. Superlotada, a Febem Imigrantes foi palco de uma rebelião que terminou com quatro mortos. Logo depois, a unidade foi demolida e o governo do Estado anunciou um plano de construção de prédios menores. O assunto passou a ser discutido no Consórcio, mas os prefeitos não apresentaram terreno para a instalação das unidades. Só em fevereiro deste ano foi assinado um acordo, que ainda não saiu do papel.



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